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Correta B:
erro da D:
art. 1063 CC: § 1o Tratando-se de sócio nomeado administrador no contrato, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.
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Correta - Letra B - 1025, CC
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Erro da letra A:
Art. 1.072. As deliberações dos sócios, obedecido o disposto no art. 1.010, serão tomadas em reunião ou em assembléia, conforme previsto no contrato social, devendo ser convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato.
Art. 1.010. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um.
Erro da letra C:
Art. 1.015. No silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão da sociedade; não constituindo objeto social, a oneração ou a venda de bens imóveis depende do que a maioria dos sócios decidir.
Erro da letra D:
Art. 1.019. São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, salvo justa causa, reconhecida judicialmente, a pedido de qualquer dos sócios.
Parágrafo único. São revogáveis, a qualquer tempo, os poderes conferidos a sócio por ato separado, ou a quem não seja sócio.
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O erro da alternativa "a":
Art. 1.076 do Código Civil:
Ressalvado o
disposto no art. 1.061e no §
1o do art. 1.063, as deliberações dos sócios serão tomadas:
I - pelos votos
correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, nos casos
previstos nosincisos V e VI do
art. 1.071;
II - pelos votos
correspondentes a mais de metade do capital social, nos casos previstos nosincisos II, III, IV e VIII do art.
1.071;
III - pela maioria de votos dos presentes, nos demais casos previstos na
lei ou no contrato, se este não exigir maioria mais elevada.
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Muitos dos arts. citados pelos colegas para resolver a questão estão inseridos no capítulo relativo à sociedade simples, e não à limitada, mas são aplicáveis subsidiariamente à limitada, em razão do art. 1053/CC, abaixo:
Art. 1.053. A sociedade limitada rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade simples.
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CORRETA: LETRA B, Art. 1025 do CC
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CORRETA: LETRA B, Art. 1025 do CC
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De acordo com o Código Civil de 2002 - Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
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a) Errado.
Art. 1.010. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um. (CC)
b) Certo.
Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão. (CC)
c) Errado.
Art. 1.015. No silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão da sociedade; não constituindo objeto social, a oneração ou a venda de bens imóveis depende do que a maioria dos sócios decidir.
e) Errado.
Art. 1.019. São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, salvo justa causa, reconhecida judicialmente, a pedido de qualquer dos sócios. (CC)
Muito boa a sua colocação Fábio Gondim.
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Questão desatualizada. A lei 13.792/2019 alterou a redação do §1º do artigo 1063, ou seja, para destituir sócio administrador nomeado no contrato basta decisão pelo voto dos detentores de mais da metade do capital social.
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CC
Art. 1.010. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um.
§ 1 Para formação da maioria absoluta são necessários votos correspondentes a mais de metade do capital.
§ 2 Prevalece a decisão sufragada por maior número de sócios no caso de empate, e, se este persistir, decidirá o juiz.
§ 3 Responde por perdas e danos o sócio que, tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, participar da deliberação que a aprove graças a seu voto.
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Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.