-
Benjamin Constant deve ter se revirado no túmulo com o "sem fundamentação teórica consistente".
-
O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826 (ambas saídas do punho do soberano: o imperador Pedro I do Brasil e rei D. Pedro IV de Portugal). O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.
Construção idealizada pelo francês Benjamin Constant, pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder de julgar. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.
Fonte: Wikipédia
-
Essa questão de o poder moderador ter ou não fundamentação teórica consistente é controversa e não deveria aparecer em questões de concurso que exigem uma resposta fechada do tipo certo ou errado. Consistência teórica em geral é mais questão de fé e opinião do que de fundamentação. Talvez a banca tenha considerado a questão errada pelo fato do poder moderador ser uma criação do francês Benjamin Constant, mas ainda aqui trata-se de um interpretação controversa, porque tal como foi exercido no Brasil, o Poder Moderador se afastou do modelo francês e teve características próprias que o tornam, de fato, uma criação brasileira. Enfim, é uma questão discutível, que deveria ter sido abordada apenas na prova aberta.
-
Erro 1: Não foi criação brasileira;
Erro 2: Poder moderador não foi responsável direto pelas crises políticas, que acabaram por levar a abdicação de D. Pedro I. A crise política do I Reinado foi a soma de vários fatores como o perfil centralizador de D. Pedro I, com fechamento da Assembléia de 1823 e a outorgada Constituição de 1824, a violência aplicada contra os padres na Confederação do Equador, os gastos públicos e a morte de brasileiros na Guerra da Cisplatina, a morte do jornalista Badaró, falta de apoio militar para reprimir manifestações dos brasileiros.
-
ERRADO
O erro diz respeito à procedência da ideia do Poder Moderador e sua falta de fundamentação teórica consistente.
"O Poder Moderador provinha de uma ideia do escritor francês Benjamin Constant, cujos livros eram lidos por dom Pedro e por muitos políticos da época. Benjamin Constant defendia a separação entre o Poder Executivo, cujas atribuições caberiam aos ministros do rei, e o poder propriamente imperial, Chamado de neutro ou moderador, o rei não interviria na política e na administração do dia a dia e teria o papel de moderar as disputas mais sérias e gerais, interpretando “a vontade e o interesse nacional”. No Brasil, o Poder Moderador não foi tão claramente separado do Executivo. Disso resultou uma concentração de atribuições nas mãos do imperador".
História do Brasil - Boris Faustro - p. 131.
-
ERRADO.
PRIMEIRO ERRO: "Criação brasileira e sem fundamentação teórica consistente, o Poder Moderador..."
O Poder Moderador foi idealizado pelo teórico franco-suíço Henri-Benjamin Constant.
SEGUNDO ERRO: "acabou por ser responsável direto pelas crises políticas que, recorrentes em todo o Primeiro Reinado, acabaram por levar D. Pedro I à abdicação."
Não foi o Poder Moderador o responsável pelas crises do Primeiro Reinado.
-
Complementando os colegas: Não foi uma criação brasileira. Além disso, as questões que levam D. Pedro a abdicar são complexas. Uma das principais (ou a principal) é a questão sucessória em Portugal, amplificada pela guerra civil portuguesa de 31. Caso quisesse ter alguma chance de colocar sua filha, D. Maria da Glória, no trono, D. Pedro teria de estar presente em Portugal. Logicamente, além disto, existiam diversos fatores envolvidos. A crise política em torno do assassinato de Badaró, a perda de prestígio com o povo, com o legislativo e, ao final, com as forças armadas (o que se iniciou com a derrota na Cisplatina), o crescimento do pensamento liberal ou federalista, entre outras razões.
Para quem tiver curiosidade, coloque no google "crise de sucessão ao trono português"
-
FATORES QUE CONTRIBUIRAM PARA ABDICAÇAO
CONSTITUIÇAO DE 1824(OUTORGADA)
NOITE DA AGONIA( QUE FOI O FECHAMENTO DA ASSEMBLEIA)
CONSTITUIÇAO DA MANDIOCA
CONFEDRAÇAO DO EQUADOR
LEMBRANDO QUE TEVE IDEAIS IDEIAS ILUMINISTA
SO LEMBRA DO
Montesquieu
TRIPARTIÇAO DOS PODERES