Questão 1175365

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

     Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, a elite política brasileira optou por uma monarquia representativa como forma de governo, de acordo com o modelo francês da época.
A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus.
Afastava-se do sistema inglês pela adoção do Poder Moderador, que dava ao imperador grande controle no ministério.

José Murilo de Carvalho. Fundamentos da política e da sociedade brasileiras. In: Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens que se seguem, relativos a aspectos marcantes do quadro político brasileiro nas décadas iniciais do período monárquico.

O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete foi introduzido no Brasil, forma que, em determinados aspectos, afastou-se da experiência inglesa, que lhe servira de modelo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Com a chegada de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados abrindo portas para uma nova fase de centralização política. No entanto, o novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político daquela época instaurando um sistema, em tese, inspirado no parlamentarismo britânico. Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo. No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, imbuído das atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão, situado abaixo da autoridade do monarca, poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador.

  
  

  Fonte: BRASIL ESCOLA

• Em uma forma mais simples...

  Parlamentarismo às avessas, é o contrário do parlamentarismo inglês, que até hoje é usado, é o cara que manda mais que o próprio Presidente(nesse caso seria imperador), mas foi implantado apenas como uma forma de seguir um modelo Europeu, apenas como um símbolo.

  
  

  Força e Honra!!

• Curioso que o sistema parlamentarista no Império só foi instituído em 1847, muito tempo depois do fragmento temporal mencionada no texto-base.

• Onde está escrito "parlamentarismo às avessas" no texto??

• CERTO.

  D. Pedro II dissolvia com muita frequência o parlamento a fim de convocar novas eleições. Essas eleições, sempre fraudadas, eram vencidas invariavelmente pelo partido do gabinete escolhido previamente pelo imperador.

  Ou seja, enquanto no parlamentarismo "normal" o partido que ganha a maioria escolhe o governo, no parlamentarismo brasileiro do século XIX o governo era escolhido primeiro, e só depois o parlamento era "montado" - por meio de eleições fraudadas, ou "do cacete" - para dar sustentação ao governo já definido.

  Daí a expressão "parlamentarismo às avessas".

• Achei que a constituição brasileira tinha como modelo a francesa, não a inglesa. Acho que o modelo francês só foi implementado depois da instituição da república...

•  - PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS - ( ADOTADO PELO BRASIL - MONARCA MANDAVA E DESMANDAVA ) 

  - DIFERENTE DO ADOTADO PELO INGLÊS( 1°MINISTRO MANDA - MONARCA É UMA PEÇA DECORATIVA)