Trata-se da aplicação do CPC 04 (Intangível).
➨ Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
➨ Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.
➨ Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.
➨ Vida útil é:
→ o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou
→ o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
Segundo o item 9, "as entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização".
➨ Dados:
A patente adquirida tem proteção de 20 anos, contado do ano de 1990. Em 2005, 15 anos decorridos, uma indústria adquire a patente. Portanto, a vida útil restante é de 5 anos. O valor pago foi de 600.000.
➨ Resolução: o valor anual da amortização é :
Amortização anual=Valor amortizável/vida útil=600.000/5 anos=120.000
Gabarito: Letra D.
GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati / CPC 04
Observe que a amortização se dará no decorrer de 20 anos (a partir de 1990), porém a indústria adquiriu essa patente em 2005, ou seja, já decorreram 15 anos. Logo, restam 5 anos para amortizar. Assim, basta dividirmos o valor pago (600.000,00) pelos 5 anos que encontraremos a amortização anual.
Assim, temos:
Amortização Anual = 600.000,00/5 anos = 120.000,00.