Questão 1179535

• Banca: VUNESP
• Órgão: Fundacentro
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - Fundacentro - Assistente em Ciência e Tecnologia
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais

O Pesquisador Titular, o Pesquisador Associado e o Pesquisador Adjunto, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, são servidores de carreira que, nos moldes da Lei n.º 8.691/93, poderão, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença para aperfeiçoamento profissional. Esse tipo de licença é denominada pela referida lei de:

• A. licença-prêmio.
  
• B. licença-incentivo.
  
• C. licença sabática.
  
• D. licença-pesquisa.
  
• E. licença informal.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 8691/93 - Art. 23. Os servidores ocupantes dos cargos mencionados no art. 4º e nos incisos I dos arts. 7º e 12, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, poderão, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença sabática para aperfeiçoamento profissional, sem prejuízo da licença-prêmio por assiduidade referida no inciso V do art. 82 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
  

  No art. 4º temos os cargos a saber:

  Art. 4º A Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia é constituída do cargo de Pesquisador, com as seguintes classes:

  I - Pesquisador Titular;

  II - Pesquisador Associado;

  III - Pesquisador Adjunto;

  IV - Assistente de Pesquisa.

  Alternativa C