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Errei e acho que o Cespe se pautou nesta pesquisa: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/101-leis?download=2587:manual-procedimentos-receita-publicas
CONCEITOS E ORIENTAÇÕES
No momento do ingresso de valores, deve-se observar uma série de passos para que se possa proceder a uma adequada classificação, refletindo em uma informação contábil que configure a essência dos atos e fatos de um ente público. Para facilitar essa tarefa faz-se mister acompanhar os passos abaixo em conjunto com o diagrama para reconhecimento das entradas de valores:
1º Passo - Identificar se o valor ingressado é orçamentário ou extra-orçamentário.
Se o ingresso é Orçamentário seguir para o próximo passo. Se o ingresso é Extra-Orçamentário ir para o 5º passo.
5º Passo – Os ingressos extra-orçamentários são classificados em um simples ingresso como recursos de terceiros em contrapartida com as obrigações correspondentes
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Errado. As receitas extraorçamentárias não se classificam quanto à categoria econômica, ou seja, não são correntes e nem de capital, salvo o superávit do orçamento corrente (art. 11, §§ 2º e 3º da lei 4.320/64), que constitui receita de capital não orçamentária.
fonte: professor Anderson Ferreira
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ERRADA.
A Receita EXTRA ORÇAMENTÁRIA e a ORÇAMENTÁRIA são classificadas quanto à NATUREZA e não CATEGORIA, que é Corrente e de Capital.
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GABARITO: ERRADO
Antes de proceder ao registro de uma receita orçamentária, o órgão público deve, em primeiro lugar, definir a categoria econômica em que o registro será feito.
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Exemplo de uma estrutura completa da natureza da receita: 1.1.1.3.01.1.1:
1 – Categoria Econômica: Receitas Correntes
1 – Origem: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1 – Espécie: Impostos
3.01.1 – Desdobramento para identificação de peculiaridades: Impostos sobre a Renda de Pessoa Física
1 – Tipo: Principal
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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GABARITO: ERRADO
Olha o nível da CESPE, quebrando qualquer decoreba sobre o conteúdo. Saibam que as receitas extraorçamentárias NÃO SE CLASSIFICAM QUANTO À CATEGORIA ECONÔMICA, OU SEJA, NÃO SÃO CORRENTES E NEM DE CAPITAL, SALVO O SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE (conforme a Lei nº 4320/64), QUE CONSTITUI RECEITA DE CAPITAL NÃO ORÇAMENTÁRIA. Conforme o Manual da Receita Nacional, No momento do ingresso de valores, deve-se observar uma série de passos para que se possa proceder à sua adequada classificação, refletindo uma informação contábil que configure a essência dos atos e fatos de um ente público. Para facilitar essa tarefa, é necessário o acompanhamento dos passos abaixo, em conjunto com o diagrama para reconhecimento das entradas de valores:
1º PASSO
IDENTIFICAR SE O VALOR INGRESSADO É ORÇAMENTÁRIO OU EXTRAORÇAMENTÁRIO
SE O INGRESSO É ORÇAMENTÁRIO, SEGUIR PARA O PRÓXIMO PASSO.
SE O INGRESSO É EXTRA-ORÇAMENTÁRIO, IR PARA O 5º PASSO.
2º PASSO
IDENTIFICAR A CATEGORIA ECONÔMICA DA RECEITA, ISTO É, CLASSIFICÁ-LA COMO CORRENTE OU DE CAPITAL, INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE OU INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL
3º PASSO
A RECEITA CORRENTE E A RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE DEVEM SER ALOCADAS EM UMA DAS OITO ORIGENS DA RECEITA
4° PASSO
A RECEITA DE CAPITAL E A RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL SÃO DIVIDIDAS EM CINCO ORIGENS DA RECEITA
5º PASSO
OS INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS SÃO REGISTRADOS COMO RECURSOS DE TERCEIROS, EM CONTRAPARTIDA COM AS OBRIGAÇÕES CORRESPONDENTES
6º PASSO
CASO O INGRESSO IDENTIFICADO SEJA UMA RECEITA, APÓS TER PERCORRIDO OS PASSOS ACIMA, DEVE-SE VERIFICAR O INTERVALO DE CONTAS CONSTANTES ABAIXO DA ESPÉCIE DA RECEITA IDENTIFICADA NO DIAGRAMA DE RECONHECIMENTO DOS INGRESSOS. A CONTA PROCURADA ESTARÁ, OBRIGATORIAMENTE, COMPREENDIDA NESSE INTERVALO. PARA LOCALIZAR A RECEITA ESPECÍFICA, VERIFICAR NO ANEXO VIII – DISCRIMINAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITAS – QUAL A NATUREZA ADEQUADA.
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ERRADA
SENDO OBJETIVA...
AS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS QUE POSSUEM A CATEGORIA ECONÔMICA.
CATEGORIA ECONÔMICA = RECEITAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
FONTE: ANDERSON FERREIRA. BONS ESTUDOS!!!
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Pensei da seguinte forma: categoria econômica diz respeito às receitas correntes e receitas de capital (que serão destinadas conforme o serviço ou bem a ser adquirido - despesa corrente ou despesa de capital). Como as receitas extraorçamentárias não terão qualquer fim associado às despesas públicas, uma vez que sequer pertencem ao Estado, são ingressos temporários a serem devolvidos aos reais donos em momento oportuno (como a caução dada por um licitante à prefeitura), não podemos associa-las à categoria econômica, pois, como dito, não serão aplicadas às despesas correntes e tampouco às despesas de capital.
O superavit do orçamento corrente é proveniente da diferença entre as as receitas correntes arrecadadas e despesas correntes efetuadas (as quais, evidentemente, pertencem ao Poder Público). Essa seria a exceção, pois, apesar de pertencer ao Estado, ele não sabe, ao exato, quanto arrecadará, e esse excedente (chamado superavit), portanto, não poderá estar previsto na LOA (não temos uma bola de cristal para prever superávit ou déficit de modo a registra-los na LOA antes de pô-la em prática, isto é, efetuar a execução orçamentária). Assim, se não está na LOA é extraorçamentário (fora do orçamento).
Resposta: Errado.
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CATEGORIA ECONÔMICA
Receitas de Capital
Receitas Correntes
Receitas de Capital/Correntes intraorçamentárias
Receitas Extraorçamentárias não estão incluídas na Categoria Econômica da Receita Pública.
Gabarito: ERRADO
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Vale a pena ressaltar que:
RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIA não possui classificação
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Gab: ERRADO
Ingressos Extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita à autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.
Meu resumo.
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Antes de proceder ao registro de uma receita extraorçamentária, o órgão público deve, em primeiro lugar, definir a categoria econômica em que o registro será feito.
No lugar de extraorçamentária seria orçamentária e o gabarito ficaria correto.
gabarito: errado