-
PCASP:
codificação: classe, grupo, subgrupo, elemento, subelemento, item, subitem (facultativo). Esse é a codificação antiga.
-
Pg 230, Sérgio Mendes, AFO, 3ª Edição:
Níveis da receita pública:
Categoria Eco; Origem; Espécie; Rubrica; Alínea; Subalínea ; e Detalhamento Facultativo = nono e décimo dígitos, "a ser criado, opcionalmente, pelo ente" QUESTÃO CERTA
-
Pelo que entendi, o mais completo para a codificação da Receita é:
COERAS (obrigatório) + Detalhamento (facultativo) = 7 níveis
C ategoria econômica
O rigem
E lemento
R ubrica
A línea
S ubalínea (nível mais analítico).
Não encontrei uma referência sobre isso, alguém confirma se está correto?
-
3.2 DETALHAMENTO DE CÓDIGO DA NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Para atender às necessidades internas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão detalhar as classificações orçamentárias
1 = Receita Corrente (Categoria Econômica);
1 = Receita Tributária (Origem);
1 = Receita de Impostos (Espécie);
2 = Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (Rubrica);
04 = Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (Alínea);
10 = Pessoas Físicas (Subalínea) – NÍVEL EXCLUSIVO DA STN.
XX = NÍVEL DE DETALHAMENTO OPTATIVO.
FONTE: RECEITAS PÚBLICAS: MANUAL DE PROCEDIMENTOS
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Manual_Procedimentos_RecPublicas.pdf
-
sete niveis?
no mcasp: é formada por um código numérico de 8 dígitos que subdivide-se em seis níveis – Categoria Econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea e Subalínea:
-
Codificação econômica? ou natureza da receita? O Cespe usa terminologias próprias e assim fica difícil entender o que a banca quer saber.
A banca inventa terminologias e quer que o candidato saiba.
-
No estudo de AFO, o marinheiro de primeira viagem tem mais chance de acertar esse tipo de questão (mesmo que seja no chute) em relação a quem já estuda há mais tempo, ainda mais se esse tem o MTO como fonte principal de consulta , o qual não fala desse nível facultativo.
-
Será:???
A fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, esta codificação é formada por uma sequência numérica de 8 dígitos [tabelas nos itens 8.1.1. e 8.1.2.] que se subdivide em seis níveis: categoria econômica (1o dígito), origem (2o dígito), espécie (3o dígito), rubrica (4o dígito), alínea (5o e 6o dígitos) e subalínea (7o e 8o dígitos).
mcasp, 6ª ed., pg 16.
-
A codificação econômica da receita pública é dividida em sete níveis, seis de utilização obrigatória e um de utilização facultativa.
Os seis de utilização obrigatória são: Categoria Econômica da receita, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea e Subalínea.
Utilização Facultativa: A questão está certa, veja o que diz o livro do Sérgio Mendes, página 241, edição 4º : "Poderá haver um sétimo nível (nono e décimo dígitos), denominados de detalhamento facultativo, a ser criado, opcionalmente, pelo ente.
-
Poderá haver um sétimo nível (nono e décimo dígitos), denominado de detalhamento facultativo, a ser criado, opcionalmente, pelo ente.
Livro do Sérgio Mendes.
-
Questão desatualizada, segue novo padrão de codificação a partir de 2016:
Categoria Econômica
Origem
Espécie
Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita
Tipo
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/527023/CPU_3.3_Revisao_NR.pdf/cfb797da-da4b-4c51-9caa-5dc5b98bf273
-
Questão desatualizada!
-
QUESTÃO DESATUALIZADA!
A nova codificação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado:
1º Categoria Econômica ; 2º Origem; 3º Espécie; Do 4º ao 7º Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; 8º Tipo.
C-O-E-D-T
A classificação anterior era:
1º Categoria Econômica ; 2º Origem; 3º Espécie; 4º ao 5º Rubrica; 6º ao 7º Alínea; 8º ao 9º Subalínea
COERAS
-
Questão desatualizada.
Atualmente, 2017, são 6 níveis, compostos por 8 dígitos.
CATEGORIA ECONÔMICA (1º nível / 1º dígito)
- Receita Corrente
-- Receitas Correntes Intraorçamentárias
- Receitas de Capital
-- Receitas de Capital Intraorçamentárias
ORIGEM (2º nível / 2º dígito)
- Detalhamento da classificação econômica
- Identifica a procedência dos recursos públicos, em relação ao fato gerador dos ingressos das receitas
ESPÉCIE (3º nível / 3º dígito)
- Vinculado à origem
- Composto por títulos, que permitem qualificar com mais detalhe o fato gerador de tais receitas
- Ex. Impostos, taxas, contribuições de melhorias
DESDOBRAMENTO (4º e 5º níveis / 4º,5º,6º,7º dígitos)
- Identifica peculiaridades, se necessário (podem ou não ser utilizados)
TIPO (6º nível / 8º dígito)
- Identifica o tipo de arrecadação
-- (0) Natureza de receita não valorizável ou agregadora
-- (1) Arrecação principal
-- (2) Multias e Juros de Mora da receita
-- (3) Dívida ativa da receita
-- (4) Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da receita
At.te, CW.
AUGUSTINHO PALUDO. Orçamento Público, AFO e LRF. p162-163. 7ª edição. Editora Método, 2017.
-
OITO NÍVEIS, OITO NÍVEIS; ERRADA!