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Imagina que louco se o servidor passa nesse concurso e anos depois (já estável e ganhando VPNI + 12000) passa por essa situação explicada na questão... [ Inception ]
Brincadeiras à parte, segue o conceito explicado por Augusto Paludo — Classificação financeira por grupo de natureza
Os grupos de natureza da despesa também são conhecidos como subcategorias econômicas da despesa, mas esse conceito, embora utilizado por doutrinadores e analistas do MPOG, não está contido em nenhuma norma legal.
De acordo com os Manuais de Despesas STN/SOF, os grupos de natureza da despesa são agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:
1 – Pessoal e Encargos Sociais – despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da LRF
Gabarito ERRADO.
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Errado, pois despesa com pessoal e encargos sociais faz parte do grupo de natureza da despesa (constituem agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto) e são despesas correntes.
Por grupo de natureza da despesa:
1. pessoal e encargos sociais
2. juros e encargos da dívida
3. outras despesas correntes
4. investimentos
5. inversões financeiras
6. amortização da dívida
Obs: por categoria econômica elas são divididas em despesa corrente ou de capital.
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Uma outra questão pode ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Receita Pública; Receita Pública: Orçamentária e Extra-orçamentária;
Em relação à categoria econômica, a receita pode ser corrente ou de capital.
GABARITO: CERTA.
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A despesa com pessoal e encargos sociais é uma categoria econômica da despesa? Errado!!!
Na verdade despesa com pessoal e encargos sociais é uma subcategoria (GND) da Categoria Econômica da Despesa (Correntes e de Capital)
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CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando
responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será
realizada
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos
estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos
CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA
I – Categoria Econômica;
II – Grupo de Natureza da Despesa;
III – Elemento de Despesa.
CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA
C O E R A S - Categoria
Econômica / Origem / Espécie / Rubrica / Alínea Subalínea
CLASSIFICAÇÃO POR FONTE
Receita orçamentária correnteReceita orçamentária de capital CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO Esta classificação orçamentária da receita não tem caráter obrigatório para todos os entes e foi
instituída para a União com o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que
compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as
receitas primárias e as despesas primárias.
FONTE: MANUAL DE CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO
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GABARITO: ERRADO
(CESPE – Analista – Orçamento, Gestão Financeira e Controle/Serviços Técnicos e Administrativos – TCDF – 2014)
Considere que determinado servidor público tenha classificado uma despesa realizada pelo órgão de sua lotação como despesa com
pessoal e encargos sociais. Nesse caso, a classificação por ele realizada representa a categoria econômica da despesa (ERRADO) GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA.
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Lembrando que não existe mais o COERAS>
cuidado com os comentários desatualizados.
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Hoje, utiliza-se a nova classificação, de modo que:
Categoria Econômica - C (1° dígito)
Origem - O (2° dígito)
Espécie - E (3° dígito)
Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita - DDDD (4° ao 7° dígito)
Tipo - T (8° dígito)
Essa estrutura é uma novidade e iniciou a ser utilizada no exercício de 2016. Segundo o Manual Técnico do Orçamento, o objetivo dessa nova codificação é prover melhorias na estrutura de formação dos códigos da classificação, aplicando lógica integralmente voltada para a gestão das receitas orçamentárias.
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Categoria Economica = Corrente ou Capital
Despesa com pessoal e Encargos é classificação por Grupo de Natureza da Despesa
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C G M E D = despesa
C O E D T = receita
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QUANTO A NATUREZA - CGMED
1º NÍVEL - CATEGORIA ECONÔMICA:
- Despesa Corrente: Não contribuem para formação ou aquisição de Bens de Capital. Ex: água, energia, manutenção.
- Despesa de Capital: Contrubuem para formação ou aquisição de Bens de Capital. Ex: compra de um carro, terreno,etc...
2º NÍVEL - GRUPO DA DESPESA
- Despesa Corrente:
1 - Pessoal e encargos sociais/Subvenções sociais e econômicas
2 - Juros e Encargos da dívida
3 - Outras despesas correntes
Despesa de Capital:
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
3º NÍVEL - MODALIDADE DE APLICAÇÃO
-Direta: Recursos próprios
-Por transferência/Descentralização: Recursos de terceiros
4º NÍVEL ELEMENTO DA DESPESA
-Identificar o elemento do gasto (o que está sendo adiquirido).
Ex: Carro, construção, alimento.
5º NÍVEL - DESDOBRAMENTO DO ELEMENTO/SUBELEMENTO
- É opcional
- União chama de subitem da despesa
- Reune elementos semelhantes para fins de melhor organização e mais transparência
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Está aqui a importância de você entender bem a classificação por natureza da despesa (e seus níveis):
Pessoal e encargos sociais, na verdade, são despesas agrupadas no Grupo de Natureza da Despesa (2º nível). Quanto à categoria econômica, as despesas são classificadas em:
Essa tabela aqui resume tudo para você:
Gabarito: Errado
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 11:04
Está aqui a importância de você entender bem a classificação por natureza da despesa (e seus níveis):
Pessoal e encargos sociais, na verdade, são despesas agrupadas no Grupo de Natureza da Despesa (2º nível). Quanto à categoria econômica, as despesas são classificadas em:
Essa tabela aqui resume tudo para você:
Gabarito: Errado