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A Convenção sobre os Direitos da
Criança, de 1989, é a única que já obteve ratificação praticamente universal:
faltam apenas as da Somália, país esfacelado por guerras intestinas, e dos
Estados Unidos.
Fonte: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista5/5rev3.htm
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Resposta B
A Somália enfrenta problemas referentes à sua própria constituição como Estado nacional.Um dos principais motivos pelo qual os EUA apenas assinaram a Convenção, mas não ratificaram, decorre do teor do art. 37o, alínea a, referente à proibição da cominação de pena de morte e prisão perpétua a menores de 18 anos, o que se revelava incompatível com o direito interno norte-americano (Monteiro, 2006). Outros países, embora tenham ratificado a Convenção, mantiveram uma posição de reserva, sobretudo os muçulmanos, e recusaram atribuir validade jurídica a alguns artigos, nomeadamente ao de n. 14, que reconhece à criança o direito à liberdade religiosa, pois incorpora um valor incompatível com os propósitos culturais e religiosos dessas nações (Monteiro, 2006, p.154)
Fonte: www.scielo.br/pdf/cp/v40n141/v40n141a03.pdf
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A Convenção sobre os direitos da criança foi aprovada no âmbito da Assembleia Geral da ONU. Somente os Estados Unidos e a Somália não ratificaram esse tratado. Todos os outros países que aparecem nas demais alternativas assinaram e ratificaram a convenção. Dessa forma, a alternativa correta é a letra (B).
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Estados Unidos é pica
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A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990.
É o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por 196 países. Somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.