Questão 1181176

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TC-DF
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Classificação de Processos Técnicos em Biblioteconomia

Acerca da Classificação Decimal de Direito, de Doris de Queiroz Carvalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Classificação Decimal de Direito, o direito autoral é tratado no âmbito do direito comercial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Principais classes da Classificação Decimal de Direito: http://pt.wikipedia.org/wiki/Classificação_decimal_de_direito#Principais_Classes

• A classe 340 - Direito Esta é a classe enfocada no presente trabalho. Foi adotada, desde a sua primeira edição a dicotomia do Direito nas grandes divisões. - Direito Público e Direito Privado,com exclusão do Direito Canônico e do Direito Romano, que ficaram situados fora desses dois grupos. Essa divisão em duas classes iniciais, de certa forma, restringe a base do sistema, limitando-o, com as exceções já apontadas, à utilização de apenas dois algarismos na primeira subdivisão. 341 - Direito Público 342 - Direito Privado 343 - Direito Canônico 344 - Direito Romano Direito Público abrangendo: Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Militar e Direito Aéreo. Direito Privado abrangendo Direito Civil, Direito Comercial, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho. Características da presente edição Conforme previsto na edição anterior, o Direito do Trabalho foi transportado para a categoria de Direito Privado, utilizando-se o número 342.6, substituindo-se, como se vê, apenas o algarismo 1 pelo 2, sendo conservadas as mesmas subdivisões. O número 341.6 foi utilizado para o Direito Previdenciário, ao qual foi dado amplo desenvolvimento. Foram acrescentadas, ou receberam maior desenvolvimento, as classes Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Agrário e Direito do Consumidor. Houve atualização da parte de Direito Internacional Público, especialmente quanto aos organismos internacionais. Também foi atualizado o Direito Canônico, no que se refere aos órgãos da Cúria Romana, com a nomenclatura posterior ao Concílio Vaticano II. Para facilitar a especificação geográfica, quando necessária, foi acrescentado, nesta edição, um Apêndice - "Divisão por Países de 930 a 999", atualizada, de acordo com a Classificação Decimal de Dewey, porém de forma simplificada.342.2 DIREITO COMERCIAL 342.234 Direito bancário 342.27 Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador 342.28 Direito autoral. Direito artístico e literário 342.29 Direito marítimo 342.299 Direito aeronáutico 

• CERTO.

  342.2 Direito Comercial

         342.234 Direito Bancário

  342.27 Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador.

  342.28 Direito autoral. Direito Artístico e Literário.

  
  

• Essa é uma das questões que é preciso decorar um pouco mais do que o básico para acertar. Porém, falamos na teoria que o Direito Autoral é uma das principais subdivisões do Direito Comercial, junto com o Direito Bancário e com os Direitos Intelectuais. Assertiva correta.

  Gabarito: C