Questão 118183

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2002
• Provas: FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Prescrição e Decadência

Corria uma prescrição contra Joaquim e ele veio a morrer. Nesse caso, a

• A. morte interrompe o curso da prescrição, recomeçando a contar do início contra os herdeiros.
• B. prescrição continua a correr contra seus herdeiros, se não existirem causas impeditivas ou suspensivas.
• C. morte suspende o curso da prescrição, que recomeça a correr contra os herdeiros trinta dias depois.
• D. prescrição deixa de correr e é considerada extinta para todos os fins.
• E. prescrição continua a correr, mas o prazo prescricional é contado em dobro.

Gabarito: B

Comentários

• A prescrição continua a correr contra seus herdeiros.Fundamento:Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
• • Prescrição iniciada contra “de cujus”: A prescrição iniciada contra uma pessoa
  continua a correr contra o seu herdeiro a título universal ou singular, salvo se for
  absolutamente incapaz. A prescrição iniciada contra o de cujus continuará a correr
  contra seus sucessores, sem distinção entre singulares e universais; logo, continuará a
  correr contra o herdeiro, o cessionário ou o legatário.
  • Continuidade da prescrição: A prescrição iniciada contra o auctor successionis
  continuará, e não recomeçará a correr contra seu sucessor
  Bibliografia
  • Darcy Arruda Miranda, Anotações, cit., v. 1 (p. 111); Leven»agen, Código Civil,
  cit., v. 1 (p. 222); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 207).
• gabarito: letra B

• Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

  
  

  Prescrição iniciada contra “de cujus”: A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu herdeiro a título universal ou singular, salvo se for absolutamente incapaz. A prescrição iniciada contra o de cujus continuará a correr contra seus sucessores, sem distinção entre singulares e universais; logo, continuará a correr contra o herdeiro, o cessionário ou o legatário.

  
  

  Continuidade da prescrição: A prescrição iniciada contra o auctor successionis continuará, e não recomeçará a correr contra seu sucessor

  
  

• A prescrição continua a correr contra seus herdeiros.Fundamento:Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.