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As Mutações Passivas referem-se aos reflexos da contabilização dos fatos permutativos decorrentes da receita orçamentária. Quando estamos contabilizando uma receita de capital que não pode afetar o Patrimônio, por não ser uma receita, fazemos um lançamento neste subgrupo, para compensar o valor lançado como receita orçamentária. Na realidade, quando temos receita de capital é porque estamos alienando os bens e direitos ou contraindo obrigações, tendo em ambos os casos, uma mutação patrimonial negativa, pelo registro da baixa dos componentes do Ativo, ou do registro da incorporação das obrigações no Passivo.
Fonte: https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=contabilidade%20p%C3%BAblica%20muta%C3%A7%C3%A3o%20passiva
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Não existe mais mutação passiva, ativa e por aí vai.....Cespe comeu mosca!!!!
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Não entendi. Receita de capital não é entrada de dinheiro em função de empréstimo contraído ou alienação de bens permanentes? Mutação passiva não é a mesma coisa? Então como que anula o efeito? Ajuda.
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Receitas não efetivas (em geral, receitas de capital) provocam mutações passivas
Receita não efetiva + mutação passiva => fato permutativo
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DVP
Variações Ativas
Receitas orçamentárias (Decorre de execução orçamentária)
Corrente e Capital
Variações Passivas
Mutações Passivas
Alienações de bens e direitos
Operações de crédito
O resultado patrimonial vai ser variação ativa - variação passiva, uma vai anular a outra.
http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/arquivos/2009/624.pdf
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C.
Ocorre que na contabilidade pública tanto as receitas correntes como as de capital (fatos geralmente permutativos) são consideradas receitas, diferente da contabilidade societária, que só considera como receitas as entradas que aumentam o patrimônio líquido. O mesmo ocorre com as despesas.
Desta forma, como registrar a receita de capital, quando, em essência, tal evento não é receita por se tratar de fato permutativo?
Para sanar tal particularidade foram criados os conceitos de mutações ativas (da despesa) e passivas (da receita) como formar de anular as despesas/receitas de capital.
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Segundo Glauber Motta (Contabilidade Aplicada ao Setor Público), a mutação passiva é uma espécie de variação passiva orçamentária:
Mutação Passiva: representa a desincorporação de itens do ativo em decorrência da venda de bens e da conversão em espécie de direitos, bem como a incorporação de itens do passivo em decorrência da realização de operações de crédito, ambas vinculadas à execução do orçamento da receita não efetiva.