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Variações patrimoniais
4. As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos
patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou
não, o seu resultado.
Fonte: NBCT 16.4
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A questão se refere a uma Variação Patrimonial Qualitativa, onde, embora as transações sejam compensatórias, a exemplo de aquisição de estoques para o almoxarifado, haverá uma diminuição no ativo (caixa), em contrapartida a uma compensação de materiais ao almoxarifado (bens). Com isso, haverá alterações nas duas contas patrimoniais conforme o enunciado da questão.
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O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
(a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
(b) (Excluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
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Sim, alterações qualitativas como as operações de crédito por antecipação de receita. Pega-se um empréstimo de curto prazo e assim que as receitas arrecadas pingarem nos cofres públicos, abata-se essa dívida – portanto, se trata de uma transação de caráter compensatório. Ou ainda, quando o licitante vencedor entrega uma caução para a Prefeitura (que a devolverá ao término da obra). A caução é um ativo, mas a Prefeitura registra um passivo, em contrapartida, pois se trata de uma dívida dela com a empreiteira (visto que a devolução, dando tudo certo com o contrato firmado entre as partes, ocorrerá mais à frente).
Resposta: Certo.
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Certo
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
4.As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.
5.As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
6.Entende-se por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado.
7.As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas e qualitativas.
8.Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
9.Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Fonte: NBCT 16.4