Assinale a opção falsa em relação às variações patrimoniais passivas.
Assinale a opção correta em relação às variações ativas orçamentárias.
Aquisição de Bens Móveis é:
O inventário do patrimônio público compreende as fases de
Nas operações realizadas por uma unidade gestora da administração pública federal, observa-se a ocorrência dos seguintes fatos: transferências de bens para outra unidade do mesmo órgão, aquisição de material de consumo para estoque no almoxarifado e despesa com pessoal. Sobre a contabilidade dessa unidade, é correto afirmar:
Tendo em vista os procedimentos adotados na contabilidade federal, assinale a opção correta a respeito das variações ativas.
Tendo como base as regras estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 para a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, assinale a opção falsa a respeito das variações ativas e passivas.
A respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes
sobre bens e serviços, julgue os itens subsequentes.
Os rendimentos auferidos por pessoas físicas prestadoras de serviços à administração, sujeitos à tributação na fonte mediante aplicação de tabela progressiva, sofrem a retenção com base no regime de caixa.
Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
O bem móvel controlado diz respeito ao material sujeito a tombamento, que requer controle rigoroso de uso e responsabilidade pela sua guarda e conservação.
No que diz respeito à contabilidade pública, julgue os itens que
se seguem.
A variação da situação líquida patrimonial deve ser demonstrada em anexo da lei de diretrizes orçamentárias, sendo constituída somente pelo resultado patrimonial do exercício anterior adicionado às mutações patrimoniais ativas e passivas verificadas durante o exercício corrente
As mutações patrimoniais ativas e as mutações patrimoniais passivas
envolvem registros de variações decorrentes da execução
orçamentária. Considerando os efeitos dos registros dessas variações
no resultado patrimonial apurado no exercício, julgue os itens a
seguir.
As mutações ativas provocam alterações positivas na apuração do resultado do exercício, aumentando, conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido
As mutações patrimoniais ativas e as mutações patrimoniais passivas
envolvem registros de variações decorrentes da execução
orçamentária. Considerando os efeitos dos registros dessas variações
no resultado patrimonial apurado no exercício, julgue os itens a
seguir.
As mutações passivas e os decréscimos patrimoniais afetam negativamente o resultado patrimonial do exercício, pois representam fatos que não podem mais existir por qualquer motivo.
Em 30/11/X8, a prefeitura Dose Certa reavaliou um de seus imóveis que estava registrado na contabilidade por R$ 300.000,00 e cujo valor de mercado era R$ 700.000,00. No dia 03/12/X8, a prefeitura vendeu este imóvel por R$ 700.000,00. A reavaliação e a venda do imóvel, respectivamente, representam uma variação
Com relação à avaliação dos elementos patrimoniais, de acordo com as normas da Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar:
Com relação à avaliação dos elementos patrimoniais, a Lei nº 4.320/1964 estabelece que
. Sobre o controle contábil do patrimônio público, à luz da Lei n o 4.320/64, analise os itens a seguir.
I - Na avaliação dos bens em almoxarifado, utiliza-se o critério do custo médio ponderado.
II - Os bens móveis e imóveis poderão ser reavaliados.
III - Os bens móveis e imóveis serão avaliados pelo valor de aquisição, deduzidos os gastos com depreciação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns)
Constitui uma variação patrimonial independente de execução orçamentária:
Em relação à repartição das receitas públicas, é correto afirmar:
As variações ocorridas no exercício que afetem positivamente o patrimônio, resultantes de fatos independentes da execução orçamentária, são registradas como acréscimos patrimoniais. Acerca desse assunto, julgue o próximo item.
As baixas de créditos (insubsistências ativas) ou a incorporação de obrigações com ajustes correspondentes (superveniências passivas) podem ser caracterizadas como acréscimos patrimoniais.
Em 30/11/X1, um determinado governo estadual reconheceu o aumento da taxa cambial referente à sua dívida fundada externa e, em 15/12/X1, ele pagou 2% do montante devido. Os dois eventos geram efeitos no patrimônio público e são classificados, respectivamente, como
Uma operação de "draw-back" é caracterizada pela
Na perspectiva do setor público, o valor original corresponde ao valor resultante de consensos de mensuração com agentes internos ou externos, com base em valores de entrada ou de saída. Assinale a opção que não corresponde a valor de saída.
Realiza-se inventário, na administração pública, para o controle e a conservação do patrimônio público passíveis de registros contábeis. Acerca do inventário e da avaliação dos componentes patrimoniais, assinale a opção correta.
Julgue, se verdadeiro(V) ou falso(F), os itens a seguir a respeito do conceito e contabilização dos bens públicos e assinale a opção que indica a sequência correta.
I. Todos os bens públicos, de qualquer natureza, são objeto de registro pela contabilidade e no modelo atualmente adotado na esfera federal integram o patrimônio das entidades públicas.
II. Os bens públicos de uso especial são aqueles destinados ao desempenho das atividades das entidades públicas e constam do seu patrimônio.
III. Os bens públicos, mesmo aqueles de natureza imaterial, são passíveis de registro pela contabilidade, embora não integrem o patrimônio das entidades públicas.
IV. No âmbito federal, as estradas e vias públicas são consideradas bens de uso especial e são objeto de registro pela contabilidade aplicada ao setor público.
A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.
A depreciação das máquinas utilizadas no pronto-socorro de um hospital é um exemplo de custo variável.
Assinale a opção cujo fato administrativo é objeto da contabilidade aplicada ao setor público e que afeta positivamente a situação patrimonial líquida do ente.
No levantamento das demonstrações contábeis de um órgão público, verificou-se que o Ativo da entidade tinha saldo inferior ao Passivo.
Neste caso, o órgão público apresentou uma situação
Na contabilidade pública, as variações quantitativas quando aumentam o saldo patrimonial são denominadas Variações
A relação de todos os elementos ativos e passivos componentes do patrimônio público com a indicação do valor desses elementos denomina-se inventário. São fases deste inventário:
Com relação ao registro das variações patrimoniais nas entidades
públicas, julgue os itens a seguir.
De acordo com o critério do impacto provocado na situação líquida, as variações patrimoniais dividem-se em variações aumentativas e variações diminutivas.
As variações patrimoniais, que não se originam da execução orçamentária e que provocam modificações no patrimônio, diminuindo-o, são classificadas como
Em relação ao que estabelece a NBCT 16.4 sobre transações no setor público, considere:
I. Os atos e fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais no patrimônio das entidades do setor público são definidos como transações no setor público.
II. As transações no setor público, conforme suas características e seus reflexos no patrimônio público, podem ser classificadas nas seguintes naturezas: orçamentárias e extraorçamentárias.
III. As variações quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
IV. As variações qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais, podendo ou não afetar o patrimônio líquido.
V. As transações que envolvem valores de terceiros são aquelas em que a entidade do setor público responde como fiel depositária e que não afetam o seu patrimônio líquido.
Está correto o que se afirma APENAS em
Conforme a NBCT 16.10 ? Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidade do Setor Público, é correto afirmar que na avaliação dos estoques
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? Volume II ? Procedimentos Contábeis Patrimoniais, as variações no patrimônio da entidade podem ser classificadas em quantitativas ou qualitativas. Uma variação qualitativa decorre
Em 01/10/X1, uma entidade pública adquiriu um imóvel por R$ 300.000,00 com vida útil estimada de 25 anos e valor residual de R$ 50.000,00, cuja depreciação é realizada pelo método das quotas constantes. Supondo a aplicação da Portaria STN nº 467/09, em 31/12/X2, o saldo da conta Depreciação Acumulada deveria ser
Julgue os itens a seguir, referentes aos conceitos gerais da
contabilidade pública.
Enquanto as superveniências geram variações extraorçamentárias ativas, as insubsistências geram variações extraorçamentárias passivas, não havendo exceções a essa regra.
Julgue os itens a seguir, referentes aos conceitos gerais da
contabilidade pública.
A transferência de determinada quantidade de recursos destinados ao pagamento de restos a pagar de uma unidade gestora para outra do mesmo órgão é considerada, na unidade gestora que efetua a transferência, variação extraorçamentária passiva.
As variações ativas classificadas no grupo de mutações patrimoniais
Julgue o item que se segue, relativo aos componentes do
patrimônio no setor público.
Os bens e direitos componentes do patrimônio público devem portar ou representar um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público.
A respeito do impacto de determinados eventos na situação líquida patrimonial de determinada entidade pública, julgue o próximo item.
O ajuste a valor recuperável da dívida ativa afeta positivamente a situação líquida patrimonial, visto que devem ficar registrados apenas os valores efetivamente cobráveis.
A respeito do impacto de determinados eventos na situação líquida patrimonial de determinada entidade pública, julgue o próximo item.
O pagamento de dívida de longo prazo pelo valor do registro contábil afeta negativamente a situação líquida patrimonial da entidade.
Considerando as tipicidades da classificação das contas no setor
público, julgue o item a seguir, acerca dos fatos permutativos,
modificativos e mistos.
A doação de imóvel entre entidades do setor público representa fato administrativo permutativo, em cada entidade.
Com relação a interferências e mutações, julgue os itens
subsequentes.
A amortização de dívida a pagar decorrente de operação de crédito é contabilizada como mutação patrimonial ativa, uma vez que a baixa da obrigação reflete positivamente no patrimônio da entidade.
Com relação a interferências e mutações, julgue os itens
subsequentes.
A compra de um veículo é contabilizada como interferência ativa, por se tratar de despesa de capital, caso em que os recursos despendidos produzem acréscimos no patrimônio, aumentando a riqueza patrimonial.
É uma variação patrimonial ativa quantitativa independente da execução orçamentária:
Tendo em vista que o DETRAN se submete ao que dispõe a Lei 4.320/64, os seus estoques de material de consumo mantidos em almoxarifados são avaliados pelo preço
Uma das variações patrimoniais passivas que ocorrem no patrimônio das entidades públicas é a denominada Mutação Patrimonial, ou ainda, Mutação Patrimonial Resultante da Execução Orçamentária. Um exemplo dessa variação é:
Uma entidade pública que receba a doação de um bem de natureza permanente deve registrá-lo como uma
Acerca das retenções a serem efetuadas nos pagamentos correspondentes ao fornecimento de bens efetuados por meio de cartões de crédito ou débito, julgue o item a seguir, em conformidade com a IN SRF 480/2004.
A retenção será efetuada pelo órgão ou entidade pagador sobre o total a ser pago à empresa fornecedora do bem, devendo o pagamento com cartão ser realizado pelo valor líquido, depois de deduzidos os valores do imposto e das contribuições retidas.
Julgue os próximos itens, relativos às normas gerais de tributação
previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas
à previdência social.
Não poderão ser deduzidas da base de cálculo da retenção as parcelas que estiverem discriminadas na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços que correspondam ao fornecimento de vale-transporte.
Julgue os próximos itens, relativos às normas gerais de tributação
previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas
à previdência social.
Na falta de discriminação de valores na nota fiscal de prestação de serviços, a base de cálculo da retenção será o seu valor bruto, ainda que exista previsão contratual para o fornecimento de material, com ou sem a discriminação de valores em contrato.
Assinale a opção em que a operação ao ser registrada pela contabilidade aplicada ao setor público provoca variação ativa e passiva em igual valor.
Assinale a opção que indica a ocorrência de uma variação passiva extraorçamentária e uma variação ativa orçamentária, respectivamente.
A respeito dos critérios para reconhecimento e mensuração da depreciação, amortização e exaustão no setor público, é correto afirmar:
As cotas, repasses e sub-repasses recebidos constituem
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a demonstração das variações
patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, e indicar
o resultado patrimonial do exercício. No que se refere a essa
demonstração, julgue os itens subsequentes.
A inscrição da dívida ativa constitui variação ativa resultante da execução orçamentária.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a demonstração das variações
patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, e indicar
o resultado patrimonial do exercício. No que se refere a essa
demonstração, julgue os itens subsequentes.
Algumas mutações patrimoniais resultantes da contabilização de receitas orçamentárias podem fazer parte do grupo denominado variações passivas independentes da execução orçamentária.
Considerando as normas e procedimentos relativos ao inventário de
material permanente e de consumo, julgue os itens que se seguem.
Devem ser organizados no órgão público da administração direta os registros contábeis analíticos de todos os bens de caráter permanente e de consumo, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda, uso e administração.
Considerando as normas e procedimentos relativos ao inventário de
material permanente e de consumo, julgue os itens que se seguem.
O inventário objetiva subsidiar o levantamento dos demonstrativos contábeis, principalmente do balanço patrimonial, ao final de cada exercício financeiro.
Considerando as normas e procedimentos relativos ao inventário de
material permanente e de consumo, julgue os itens que se seguem.
A contabilidade deve manter registros sintéticos dos bens móveis e imóveis.
Considerando as normas e procedimentos relativos ao inventário de
material permanente e de consumo, julgue os itens que se seguem.
Pertencem ao inventário de material permanente os itens patrimoniais de durabilidade superior a um ano e(ou) os que não percam a sua identidade física.
Considerando as normas brasileiras de contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade que tratam do patrimônio público e de seus componentes, analise as afirmativas abaixo.
I. O patrimônio público é o conjunto de direitos, bens e obrigações das entidades do setor público, incluindo tanto os bens tangíveis quanto intangíveis.
II. As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.
III. As variações qualitativas do patrimônio público alteram os elementos patrimoniais e afetam o patrimônio líquido.
IV. O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição ou de reposição corrigido.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Quando da realização da reavaliação dos seus imóveis, a prefeitura do município WXZ verificou que o valor líquido contábil dos mesmos era menor do que seu valor de mercado. Neste caso, a contabilidade deve reconhecer uma
Em relação às normas defnidas na Lei nº 4.320/1964 para avaliação dos elementos patrimoniais, analise os itens a seguir.
I - os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal;
II - os bens móveis e imóveis deverão ser registrados pelo valor de aquisição ou valor de mercado, dos dois o menor;
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras;
IV- é vedada a realização de reavaliações dos bens móveis e imóveis.
Estão corretos apenas:
De acordo com o descrito no Artigo 1º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, os órgãos da Administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista reterão, na fonte, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS – e a Contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral. Em seu Artigo 22 trata da aquisição de bens imóveis, onde determina a seguinte regra:
São variações passivas resultantes da execução orçamentária:
De acordo com os conceitos de mutações ativas e passivas, julgue
os itens a seguir.
O recebimento de imóvel em doação não é contabilizado como mutação, pois representa uma incorporação de bem no patrimônio da entidade por um fato independente da execução orçamentária.
De acordo com os conceitos de mutações ativas e passivas, julgue
os itens a seguir.
A baixa de material inservível é contabilizada como mutação passiva, pois registra uma variação que reflete negativamente no resultado da gestão.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica isenta de imposto de renda, deverá aquele órgão promover a retenção das contribuições sociais cabíveis.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Os valores de imposto de renda retidos de uma pessoa jurídica contribuinte daquele tributo poderão ser por ela deduzidos no cômputo do valor daquele relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir do mês em que houve a retenção.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Se um serviço prestado a um órgão público federal custa R$ 100.000,00, a alíquota do imposto de renda deve incidir sobre esse valor, independentemente da base de cálculo.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica correspondente a dois distintos serviços prestados sobre os quais incidam alíquotas diferentes, deverá o órgão proceder à retenção daquele imposto na fonte pela maior das alíquotas, sobre o total a ser pago.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Se um órgão público federal faz a uma pessoa jurídica um pagamento antecipado de metade do valor de aquisição de determinados bens, aquele órgão somente estará obrigado a fazer a retenção do imposto de renda da pessoa jurídica no momento do pagamento da segunda e última parcela.
Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a
um partido político.
Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a
uma distribuidora de jornais.
Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a
uma empresa de médio porte.
Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a
uma livraria.
O plano de contas é o objeto responsável pela transparência dos lançamentos contábeis. Este instrumento é livremente utilizado pela Contabilidade Comercial e, na Contabilidade Pública, está atrelado ao que determina a Lei nº. 4320/64 e respectivas Portarias Ministeriais. A conta (sintética) de variações patrimoniais independentes da execução orçamentária que representa os decréscimos patrimoniais ocorridos na entidade por meio de baixa de créditos fiscais inscritos, baixa de bens imóveis (por alienação, por sinistro etc.), baixa de bens móveis (por consumo etc.), é denominada:
Segundo Kohama (2008), “o Patrimônio Público por analogia compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda corrente, das entidades que compõem a Administração Pública”. Os bens que constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real, são denominados:
É uma variação patrimonial passiva independente da execução orçamentária a despesa decorrente de
É um exemplo de uma variação patrimonial ativa
Segundo os dispositivos da NBC T 16-9,
Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e
a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar
alterações no patrimônio público.
Uma mutação passiva pode decorrer da execução de uma despesa de capital.
Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e
a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar
alterações no patrimônio público.
O cancelamento da dívida ativa provoca alteração na situação líquida, com o registro de uma variação passiva, decorrente da redução de um ativo.
Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e
a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar
alterações no patrimônio público.
A utilização de material de consumo, representada pela saída do almoxarifado, representa uma variação passiva orçamentária.
Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e
a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar
alterações no patrimônio público.
A aquisição de um veículo por uma entidade que disponha do recurso financeiro em caixa não altera quantitativamente o patrimônio público em decorrência da despesa executada.
Do ponto de vista orçamentário, o reconhecimento da receita orçamentária e o reconhecimento da despesa orçamentária seguem normas e procedimentos específicos. Considerando as especificidades da receita e da despesa orçamentárias, assinale a opção correta.
Acerca da escrituração de operações na contabilidade pública e
da sua relação com os sistemas de contas, julgue os seguintes
itens.
A baixa de um bem por doação é contabilizada no sistema de contas financeiro e não afeta a apuração do resultado do exercício.
É um exemplo de despesa por mutação patrimonial:
É uma variação passiva independente de execução orçamentária:
O consumo de bens do almoxarifado será registrado no sistema patrimonial do ente público por um lançamento a débito de
Com respeito às demonstrações contábeis do setor público, julgue
os itens seguintes.
A demonstração das variações patrimoniais indicará o resultado patrimonial do exercício, que deverá ser igual ao resultado apurado no balanço patrimonial.
Classifica-se como uma despesa orçamentária por mutação patrimonial:
A respeito da contabilidade pública e da administração
orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir.
Uma variação patrimonial independente da execução orçamentária impacta o resultado patrimonial sem repercussões na execução orçamentária. É o caso, por exemplo, da rolagem de uma dívida.
A respeito da contabilidade pública e da administração
orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir.
A Secretaria do Tesouro Nacional distingue despesas orçamentárias efetivas, geralmente coincidentes com as despesas correntes, com as não-efetivas. É o caso, por exemplo, de uma aquisição de materiais para estoque, em que a despesa orçamentária com a aquisição do material se contrapõe à variação ativa correspondente à incorporação do material.
A respeito da contabilidade pública e da administração
orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir.
Os bens de uso comum que absorverem ou absorvem recursos públicos não integram o ativo da entidade responsável pela sua administração ou controle, devendo os valores despendidos ser registrados em contas de compensação.
A respeito das operações de encerramento de exercício, dos
restos a pagar e das demonstrações contábeis no setor
público, julgue os itens subsequentes.
O resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o total das variações ativas — orçamentárias e extraorçamentárias — e o total das variações passivas — orçamentárias e extraorçamentárias. Se houver superavit, este deverá ser acrescido ao saldo patrimonial, do lado do passivo, no balanço patrimonial.
Com base nos princípios fundamentais de contabilidade e nas
normas brasileiras de contabilidade, inclusive sob os aspectos da
ética do profissional da contabilidade, julgue os itens seguintes.
Entre os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no tocante à mensuração e avaliação dos elementos patrimoniais das entidades do setor público, o critério do valor realizável líquido corresponde à importância que a entidade espera obter com a alienação ou a utilização de itens de inventário, depois da dedução dos gastos estimados para seu acabamento, alienação ou utilização.
As variações que o patrimônio das entidades públicas podem sofrer são provocadas
A encampação de dívida passiva, por um ente público, corresponde a: