Gabarito letra A
4.4 Implementação e operação
4.4.1 Recursos, atribuições, responsabilidade, obrigações e autoridade
A responsabilidade final da segurança e saúde do trabalho e do sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho reside na gestão de topo.
A gestão de topo deve demonstrar o seu comprometimento para:
a) assegurar a disponibilidade dos recursos essenciais para o estabelecimento implementação e melhoria do sistema de gestão da SST;
NOTA 1 Recursos incluem recursos humanos, e competências especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
b) definir atribuições, atribuir responsabilidades e obrigações e delegar autoridade, de modo a facilitar a efectiva gestão da SST; as atribuições, responsabilidades, obrigações e autoridade devem ser documentadas e comunicadas.