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ID
1184197
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MEC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o  item subsecutivo.


As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a LDB (arts. 16 e 17), o sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União (que incluem as de educação superior da própria União), bem como as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

    No entanto, as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal integram os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.  O erro da assertiva foi afirmar que as universidades como um todo integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas, pois se estão localizadas e mantidas por um município, pertencerão ao Estado-membro ou DF.

  • Por incrível que pareça, as instituições de ensino superior mantidas pelo Poder Público Municipal integram o Sistema de Ensino dos Estados e do DF e não o Sistema de Ensino do próprio Município. 

  • Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

    II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

     

    Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

    II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  • o fato da questão colocar em avaliação a questão LOCAL "independentemente do local", gera uma dubialidade ao entendimento. Pois não é a localidade que determina o posicionamento federativo ou estadua dela, mas sim a sua mantenedora.