Questão 1184200

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista de Política Regulatória
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o  item subsecutivo.

As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Certo

  
  

  Art. 17. Os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal compreendem:

  I – as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público estadual e pelo Distrito Federal;

  II – as instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal;

  III – as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV – os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  
  

• Eis uma das maiores pegadinhas da LDB. Muita atenção meus amigos! 

• PEGADINHA, NO ENTANTO A QUESTÃO ESTÁ CERTA.