Questão 1184203

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista de Política Regulatória; CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Processos de Negócios
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o  item  que se segue.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O que vem a ser essa função recursal?

• Recursal : direito da instituição de recorrer ao CNE.

  PODE RECORRER EM PRAZO DE 30 DIAS.