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Alternativa "B", conforme o disposto no art 230 do CP.
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Letra - B, art 230 e 234-B do CP.
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Item certo: B
Art. 234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título (Título VI) correrão em segredo de justiça
Rufianismo (art. 230, CP) - está inserido no Capítulo V, Título VI
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Segundo o art. 234-B:
“Os processos em que se apuram crimes definidos neste Titulo correrão em segredo de justiça.”
Importante salientar que sao 13 os crimes que compõem o Titulo VI, quais sejam:
Titulo VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
1. Estupro (art. 213)
2. Violação Sexual mediante Fraude (art. 215)
3. Assedio Sexual (art.216-A)
4. Estupro de Vulnerável (art.217-A)
5. Satisfação de Lascívia mediante presença de Criança ou Adolescente (art. 218-B)
6. Favorecimento da Prostituição ou de outra forma de exploração sexual de Criança ou de Adolescente ou de Vulnerável (art. 218-B)
7. Mediação para servir a Lascívia de Outrem (art. 227)
8. Favorecimento da Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual (art. 228)
9. Rufianismo (art. 230)
“Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça.”
10. Trafico Internacional de pessoa para fim de Exploração Sexual (art. 231)
11. Trafico Interno de pessoa para fim de Exploração Sexual (art. 231-A)
12. Ato Obsceno (art. 233)
13. Escrito ou objeto Obsceno (art. 234)
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Com a edição da lei 12015/09 todos os crimes contra dignidade sexual correrão em segredo de justiça, por força do artigo 234-B
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Todos os crimes contra dignidade sexual correrão em segredo de justiça, por força do artigo 234-B
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Artigo 234-B: "Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título (dos crimes contra a dignidade sexual) correrão em segredo de justiça".
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todos os crimes sexuais :)
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Gab: B
Art. 234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título (Título VI) correrão em segredo de justiça
Rufianismo (art. 230, CP) - está inserido no Capítulo V, Título VI
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TODO CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CORRE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. (art. 234 - B CP)
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PARA QUEM NÃO SABE "RUFIANISMO" É O FAMOSO:
CAFETÃO NA MODALIDADE ATIVA { Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros }
OU
GIGOLÔ NA MODALIDADE PASSIVA { fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça }
SIMPLES ASSIM.
BONS ESTUDOS.
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LETRA B.
b) Por força do art. 234-B, todos os delitos do título de crimes contra a dignidade sexual são apurados em segredo de justiça. Um desses delitos é o de rufianismo (art. 230 do CP).
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Gab: B
Art. 234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título (Título VI) correrão em segredo de justiça
Rufianismo (art. 230, CP) - está inserido no Capítulo V, Título VI
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Todos os crimes contra a dignidade sexual são de ação penal pública incondicionada e correrão em segredo de justiça.
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artigo 234-B do CP==="Os processos em que se apuram crimes definidos neste título correrão em segredo de justiça"
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234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre segredo de justiça.
A– Incorreta - Não há disposição no Código Penal indicando que o processo que verse sobre crime de rufianismo, previsto no art. 230, deve transcorrer em segredo de justiça.
B– Correta - O art. 234-B assim dispõe: "Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça". O Título a que o artigo se refere é o título VI - Dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 226). Considerando que o crime de rufianismo é crime contra a dignidade sexual, já que presente no art. 230, o processo em que se apura a sua prática deve correr em segredo de justiça.
C- Incorreta - Não há disposição no Código Penal indicando que o processo que verse sobre crime de vilipêndio a cadáver, previsto no art. 212, deve transcorrer em segredo de justiça.
D- Incorreta - Não há disposição no Código Penal indicando que o processo que verse sobre crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no art. 206, deve transcorrer em segredo de justiça.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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PARA QUEM NÃO SABE "RUFIANISMO" É O FAMOSO:
CAFETÃO NA MODALIDADE ATIVA { Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros }
OU
GIGOLÔ NA MODALIDADE PASSIVA { fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça }
SIMPLES ASSIM.
BONS ESTUDOS.
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RUFIANISMO - art. 230 CP
O crime de rufianismo utiliza-se da coação, inclusive pela força ou terror e o próprio comércio;
Diferencia-se do crime de lenocínio que neste, o agente depois de servir de intermediário de uma relação sexual, se afasta da vítima, não buscando necessariamente o lucro.
Bons estudos!
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A– Incorreta - Não há disposição no Código Penal indicando que o processo que verse sobre crime de rufianismo, previsto no art. 230, deve transcorrer em segredo de justiça.
B– Correta - O art. 234-B assim dispõe: "Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça". O Título a que o artigo se refere é o título VI - Dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 226). Considerando que o crime de rufianismo é crime contra a dignidade sexual, já que presente no art. 230, o processo em que se apura a sua prática deve correr em segredo de justiça.
C- Incorreta - Não há disposição no Código Penal indicando que o processo que verse sobre crime de vilipêndio a cadáver, previsto no art. 212, deve transcorrer em segredo de justiça.
D- Incorreta - Não há disposição no Código Penal indicando que o processo que verse sobre crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no art. 206, deve transcorrer em segredo de justiça.