Questão 1188271

• Banca: FUMARC
• Órgão: CEMIG-TELECOM
• Ano: 2010
• Provas: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista Contábil Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

De acordo com o disposto na Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado por, EXCETO:

• A. Deliberação da assembleia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor .
  
• B. Deliberação da assembleia-geral extraordinária, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto.
  
• C. Conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações.
  
• D. Deliberação da assembleia-geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada.

Gabarito: B

Comentários

• Lei nº 6.404/76:

  Art. 166. O capital social pode ser aumentado:
  

  a) CERTO -  I - por deliberação da assembléia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor;

  b) ERRADO - II - por deliberação da assembléia-geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto;

  c) CERTO - III - por conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações;

  d) CERTO - IV - por deliberação da assembléia-geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada.