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Art. 10. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
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Na verdade essa questão trata do fato do crime de Homicídio qualificado ser Crime Hediondo.
Prazo para Temporária:Se for Hediondo = 30 diasSe não form Hediondo = 5 diasQuestão fácil só decoreba, rsrsbons estudos
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Se não houve prisão em flagrante, só resta o prazo da temporária. A prisão preventiva não tem prazo.
Temporária ----------------------- Crime comum = 5 dias prorrogáveis pelo mesmo período
Temporária ----------------------- Crime Hediondo = 30 dias prorrogáveis pelo mesmo período
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-Regra geral 10 dias preso/30 dias solto (Questão)
-Na lei de tóxicos 30 dias preso/90 dias solto
-Ordem da justiça federal 15 dias preso/30 dias solto
-Crime contra economia popular 10 dias preso ou solto
É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus!
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Prestem atenção!!
A questão fala de tempo do inquérito e não tempo da prisão temporária
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Não havendo prisão em flagrante o prazo para encerramento do IP é de 30 dias.
Aqui o prazo é relativo ao encerramento do inquérito policial e não relativo ao tempo de prisão temporária. Duas coisas distintas.
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PRESO 10 DIAS
SOLTO 30 DIAS
PORÉM HÁ UMA POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO IP O REU PRESO POR MAIS 15 DIAS UMA UNICA VEZ,SE EXTRAPOLAR O PRAZO DE 15 DIAS A PRISÃO SERA RELAXADA,PORQUE SE TORNA UM PRISÃO ILEGAL
ATUAIZAÇÃO PACOTE ANTI-CRIME
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– PRAZOS DO INQUÉRITO POLICIAL:
REGRA GERAL – 10 DIAS RÉU PRESO e 30 DIAS RÉU SOLTO
REALIZADO PELA PF – 15 DIAS O RÉU PRESO e 30 DIAS RÉU SOLTO.
NA LEI DE DROGAS – 30 DIAS RÉU PRESO e 90 DIAS RÉU SOLTO.
ECONOMIA POPULAR – 10 DIAS RÉU PRESO ou SOLTO.
INQUÉRITO MILITAR: 20 DIAS RÉU PRESO ou 40 DIAS RÉU SOLTO.
Gab: B
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Creio que a questões esteja desatualizada, pois o artigo 121, parágrafo 2 e seus incisos, trata-se de crime hediondo. Nos crimes hediondos, o prazo para a conclusão do IP estando o indivíduo solto, é de 90 dias prorrogável por mais 90.
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P COMUM : 10 PRESO NÃO PRORROGAVEL - 30 SOLTO PRORROGAVEL QUANTAS VEZES NECESSÁRIO
IPJUS. FEDERAL : 15 PRESO + 15 - 30 SOLTO PRORROGÁVEL QUANTAAS VEZES NECESSÁRIO FOR, DEVENDO O RÉU SER LEVADO EM JUIZO QUANDO FOR PRORROGAR
IP TRÁFICO : 30 PRESO - 90 SOLTO - PODE DUPLICAR(IGUAL PERÍODO) CADA UM
IPM ( MILITAR): 20 PRESO IMPRORROGÁVEL - 40 SOLTO + 20
IP ECON. POPULAR : 10 PRESO - 10 SOLTO AMBOS IMPRORROGÁVEIS
FÉ E DISCIPLINA...
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10 dias, se o indiciado estiver preso preventivamente ou em flagrante, SEMPRE contados da data da efetivação da prisão!
30 dias, quando solto...
Pacote anti-crime: possibilidade de o juiz das garantias prorrogar o prazo do inquérito por mais 15 dias para indiciado preso.