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A empresa JogaJunto possui 40% de participação na SemJogo.
O valor de participação do Lucro Líquido será: 100.000 x 40% = 40.000
Mas... devemos observar que houve operação entre as empresas . CONSIDERANDO ESTA PARCELA DE LUCRO NÃO REALIZADO.
Que temos: Venda de mercadoria da JogaJunto para SemJogo 60.000
(-) Custo da mercadoria vendida para a SemJogo (45.000)
= LUCRO NÃO REALIZADO NO VALOR DE 15.000
Desta forma, o resultado de equivalência patrimonial será (100.000 x 40%) - 15.000 (lucro não realizado) = 25.000
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Complementando a colega acima, devemos ficar atentos que o lucro não realizado foi totalmente subtraído (15.000) porque consideramos que a empresa Jogajunto CONTROLA a empresa Senjogo.
OBS:
* Se for empresa CONTROLADA, retiramos todo o lucro não realizado.
* Se for empresa COLIGADA, apenas retiramos a participação que a empresa tem no lucro não realizado.
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Achei que fossem coligadas.. Imagino então que esse trecho seja responsável pela qualificação dela como controlada "Desses 45% da Investidolar, a Jogajunto possui uma opção de compra de 20% e que pode ser realizada a qualquer momento. "
alguém explica o embasamento disso por favor!
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Como a empresa Jogajunto possui 40% na empresa Senjogo, o valor de participação no lucro líquido será de 40% dos 100.000,00 = R$ 40.000,00.
Mas devemos observar que existe operação entre as empresas e a parcela do lucro não realizado deve ser eliminada conforme abaixo:
a) Quando a empresa possui o controle, deve ser eliminado 100% do lucro não realizado.
b) Quando as empresas são coligadas, deve ser eliminado o percentual na participação da investidora do lucro não realizado.
A empresa Jogajunto possui 40% na empresa Senjogo.
Ainda, dos 45% da Investidolar, a Jogajunto possui uma opção de compra de 20% e que pode ser realizada a qualquer momento. Essa participação deve ser levada em consideração, de acordo com o item 7 do CPC 18 (Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto), conforme abaixo:
A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.
Assim, a empresa Jogajunto detém 40% e possui a opção de compra de 20%, sendo controladora da empresa Senjogo e deve ser eliminado 100% do lucro não realizado que é de:
Venda de Mercadorias para a Senjogo 60.000
(-) Custo das Mercadorias Vendidas para a Senjogo 45.000
= Lucro não realizado 15.000,00
O resultado de equivalência patrimonial é de R$ 40.000,00 (40% X 100.000,00) - 15.000,00 (Conforme acima) = R$ 25.000,00.
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Achei um tanto confusa essa questão, veja que lucros não realizados referem-se ao que foi vendido de uma para a outra (coligada para controlada e vice e versa). Nessa questão, houve a venda da controlada para a coligada, entretanto, isso não influenciou em nada o lucro da coligada, pois ela obteve um lucro de 100.000,00 sem que houvesse vendido nada do estoque adquirido da controladora. Como o resultado da equivalência será levado à conta da controladora, na minha opinião essa transação entre as empresas não deveria influenciar em nada esse resultado, visto que o lucro apurado não teve nada a ver com a mercadoria adquirida. Mas, considerando que não haveria resposta para a questão, a única que poderia ser considerada correta seria a letra "E". Espero ter sido entendido.
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Para justificar o controle, a questão pegou o exatamento o exemplo de direitos de voto potenciais do CPC-36:
B50. Direitos de voto potenciais substantivos, seja isoladamente ou em combinação com outros direitos, podem dar ao investidor a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes. Por exemplo, é provável que este seja o caso quando o investidor detém 40% dos direitos de voto da investida e, de acordo com o item B23, detém direitos substantivos decorrentes de opções para a aquisição de mais 20% dos direitos de voto.
B47. Ao avaliar o controle, o investidor deve considerar seus direitos de voto potenciais, bem como os direitos de voto potenciais detidos por outras partes, para determinar se tem poder. Direitos de voto potenciais são direitos de obter direitos de voto da investida, como, por exemplo, os decorrentes de instrumentos conversíveis ou opções, incluindo contratos a termo. Esses direitos de voto potenciais são considerados somente se os direitos forem substantivos (vide itens B22 a B25).
Mas, se a questão fosse aplicada hoje, o resultado de equivalência seria 40.000, como disse o Claudemir Miguel. O ICPC 09, publicado em 2014, que interpreta o CPC 18, informa sobre operações descendentes que o lucro não realizado deve ser apresentado no DRE da controladora em linha abaixo do resultado de equivalência, mas não deduzindo-o como ocorre nas operações upstream:
55B. Nas demonstrações individuais, quando de operações de vendas de ativos da controladora para suas controladas (downstream), a eliminação do lucro não realizado deve ser feita no resultado individual da controladora, deduzindo-se cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico, em contrapartida da conta de investimento (como se fosse uma devolução de parte desse investimento), até sua efetiva realização pela baixa do ativo na(s) controlada(s).
55C. A eliminação de que trata o item 55B na demonstração do resultado deve ser feita em linha logo após o resultado da equivalência patrimonial, com destaque na própria demonstração do resultado ou em nota explicativa, conforme item 52. Podem ser eliminadas na demonstração do resultado da controladora as parcelas de venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis, já que a operação como um todo não se dá com genuínos terceiros. Se não eliminados, esses valores devem ser evidenciados na própria demonstração do resultado ou em notas explicativas.
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Em linguagem simples e direta: não é só o percentual de participação que conta, mas o potencial de direitos de subscrição e aumento da participação!
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Pelos dados no enunciado percebe-se que o Lucro apurado na venda das mercadorias para a Senjogo foi de R$ 15.000,00 (R$ 60 mil – R$ 45 mil). Como toda mercadoria ainda está no estoque da Senjogo, conclui-se que este lucro ainda não foi realizado em relação às entidades fora do grupo. É o que chamamos de Lucro Não Realizado.
Numa transação entre controladora e sua controlada, no cálculo do Método de Equivalência Patrimonial, devemos excluir todo o Lucro Não Realizado.
Zé Curioso: ”Professor, mas o enunciado diz que a empresa Jogajunto possui uma participação de 40% na empresa Senjogo. Não seria, portanto, uma coligada?”
Zé, ótima pergunta! Lembre-se que o CPC 18 diz em seu item 7 que a entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.
Sendo assim, considerando que dos 45% das ações em poder da Investidolar, a Jogajunto possui uma opção de compra de 20% e que pode ser realizada a qualquer momento.
Com isso, 40% das ações que a Jogajunto já possui da Senjogo, mais 20% da opção de compra, chegamos a 60% o que indica o controle.
Aqui vale uma nota importante: a FGV entendeu que a Jogajunto possui 20% em relação ao total de ações existentes da Senjgo, e não 20% de 45%, que é o total de ações em posse da Investidolar. Esta informação poderia ter sido melhor formulada pelo examinador, pois 20% de 45% é igual a 9%. Neste caso seria uma relação de influência significativa (coligada), pois 40% + 9% = 49%.
Assim, devemos utilizar a fórmula do MEP considerando que se trata de uma controlada.
MEP =(Lucro Líquido ×% de Participação)-Lucro Não Realizado
MEP =(R$ 100.000,00×40%)-R$ 15.000,00=R$ 25.000,00
Tenha atenção, pois a opção de compra só foi considerada na análise do controle (ou da influência significativa). Para fins de cálculo do Método de Equivalência Patrimonial utilizamos o percentual de ações que a investidora efetivamente possuí (neste caso, 40%).
Desta forma, correta a alternativa E.
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Júlio Cardozo, Luciano Rosa:
Lucro nos estoque: $60.000 – $45.000 = $15.000
Lucro da controlada: $100.000 x 40% = $40.000
Como a Jogajunto é controladora, devemos excluir 100% do lucro não realizado:
Equivalência Patrimonial = $40.000 - $15.000 = $ 25.000
O gabarito é letra E.