Questão 1191337

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente em Administração; FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposições:

I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente; II. As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro
II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.
III. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

Está correto apenas o que se afirma em

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. I e III.
• D. I.
• E. III.

Gabarito: B

Comentários

• Estranho considerar parte do Art.13B, penso que seria correto todo conteúdo do artigo, mas ...

• Resposta: B
  I) Art. 12.  Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.
  Art. 14, § 2o  Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Reitor do Instituto Federal, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos no § 1o do art. 13 desta Lei.
  II) Art. 5, § 2o  A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal passa de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.     
  III) Art. 11, § 2o  A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

• Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral  serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do reitor e não por votação, pelo menos até que haja condidatos para o cargo. 

• art 14

  § 2o  Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Reitor do Instituto Federal, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos no § 1o do art. 13 desta Lei.

• essa questão está incompleta e parece ser erro do Qconcurso, a correta e similar a esta é a questão Q396989.