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RESUMÃO: CVM = autarquia, vinculada ao Ministerio da fazenda; 1
presidente e 4 diretores (nomeados pelo presidente da republica); órgao
normativo: (açoes, debentures, bonus de subscricao e outros)
gab. b
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GABARITO: B
Cabe à CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias:
registro de companhias abertas; registro de distribuições de valores mobiliários; credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários; organização, funcionamento e operações das bolsas de valores; negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações; suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores;
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A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda e tem a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, inclusive toda a indústria de fundos e investimentos.
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Alessandra Nogueira , a CVM não REALIZA operações de compra e venda de valores mobiliários, ela REGULAMENTA, FISCALIZA.
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Sei que a letra B está correto, porém, não vi o erro da letra A.
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CVM apenas regula. Ela é o Bacen do mercado imobiliário. Seria o mesmo que dizer que o Bacen empresta dinheiro a pessoa fisica.
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CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Órgão colegiado que tem a competência de julgar em segunda instância administrativa, os recursos interpostos das decisões relativas a aplicação de penalidades administradas pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e Secretaria do Comércio Exterior.
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Hora Vencer, o erro na alternativa "A", está em afirmar que a CVM realiza transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto. E o correto seria Mercado de Capitais.
Bons estudos, galera!
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b
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Eu vi que muita gente
ficou com dúvida na questão A, então vamos ver a razão porque ela está
errada.
A letra A tem dois erros
graves:1º Erro.
A) Está errada pelo fato
de falar que a CVM Realiza Transações de compra e venda de títulos e valores
mobiliários, mercado livre e aberto.
As duas palavrinhas que
destaquei é a chave do erro, as empresas que realizam as transações de compra e
venda de títulos e valores mobiliários são as Sociedades Corretoras de Títulos
e Valores Mobiliários do qual as suas funções estão.
- Operar na bolsa de
valores;
- subscrever emissões de
títulos e valores mobiliários no mercado;
- comprar e vender títulos
e valores mobiliários por conta própria e de terceiros.- Encarregar-se da
administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários.
Só por aí já podemos
considerar a A falsa.
2ª Erro
As pessoas confundem o CVM
com a bolsa de valores. Elas são completamente diferentes. “A bolsa de valores
são instituições administradoras de mercados. São sociedades anônimas ou
associações civis, com o objetivo de manter local ou sistema adequado ao
encontro de seus membros e à realização entre eles de transações de compra e
venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto,
especialmente organizado e fiscalizado por seus membros e pela Comissão de
Valores Mobiliários. Possuem autonomia financeira, patrimonial e
administrativa.” (Resolução CMN Nº 2690, de 2000)
Eu não sei se vocês
prestaram atenção, mas vamos lá. Em miúdos a bolsa de valores é o local onde
será efetuada a compra e venda de títulos que será fiscalizado pelos membros da
própria bolsa + a Comissão de Valores Mobiliários segundo a resolução, contudo
não fala nada que ela compra e vende títulos.
Agora vamos analisar a CVM. Ela é uma entidade autárquica em regime
especial, especificamente voltada para o desenvolvimento, a disciplina e a
fiscalização do mercado de títulos e valores mobiliários emitidos pelas
Sociedades Anônimas de Capital Aberto.Compete à Comissão de
Valores Mobiliários
- Estimular a formação de
poupança e sua aplicação em valores mobiliários;- Assegurar o funcionamento
eficiente e regular das bolsas de valores e instituições auxiliares que operam
nesse mercado;
- Proteger os titulares de
valores mobiliários contra emissões e atos fraudulentos que manipulem preços de
valores mobiliários nos mercados primários e secundários de ações;
- Evitar ou coibir
modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais
de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociadas e as companhias
que os tenham emitido;
- Assegurar a observância
de práticas comerciais equitativas no mercado de ações e estimular as
aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas
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De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a fim de:
assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão;
proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários;
evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado;
assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido;
assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários;
estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários;
promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações
estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.
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. É uma entidade que tem por objetivo regulamentar e fiscalizar o mercado brasileiro de valores mobiliários
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Cabe resumir, após estudar sobre a CVM, que: A CVM faz o registro, credenciamento, acompanhamento, controle e suspensão das atividades e operações de titulos e valores mobiliários.
É um processo em verbos se forem parar pra observar. O registro é das Companhias Abertas, credenciamento de auditores e administradores, acompanhamento e controle do mercado de ação/debentures/bonus de subscrição/opções de compra e venda de mercadoria e suspensão de atividades ilicitas de quem foi credenciado e registrado.
Sucesso à todos. Vocês merecem!
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LETRA B CORRETA
A CVM entidade autárquica pública em regime especial, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, dotada de autoridade administrativa independente, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder de normalizar abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários, impor penalidades aos infratores (administrativamente). É vinculada ao Ministério da Fazenda.
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Pessoal, existem 8 palavras mágicas para matar questões de CVM ( Comissão de Valores Mobiliários)-
- Ações; acionista,
- Debêntures,
- Companhias de capital aberto,
- Fundo de Investimento,
- Mercado de balcão,
- Bolsa de valores,
- Valores Mobiliários,
- Sociedades Anônimas
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Atualmente A CVM é vinculada ao Ministério da Economia.
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A Comissão de Valores Mobiliários tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o Mercado de Valores Mobiliários, aplicando punições àqueles que descumprirem as regras estabelecidas.
- Ele não realiza transação, ele fiscaliza.
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.
A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.