Questão 1194781

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IFB
• Ano: 2012
• Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais; Temas Educacionais Pedagógicos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, prescreve em seu texto a defesa do “pluralismo de ideias e respeito às concepções pedagógicas” (Título II, art. 3.º, III). Nos Parâmetros Curriculares da Educação Nacional, fica mais evidenciado o termo pluralismo cultural como tema transversal, assegurando que, a partir da diversidade, ou dos excluídos socialmente, deve-se ter a mesma igualdade de oportunidades educacionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. Os sistemas educacionais brasileiros sempre perseguiram os mecanismos de exclusão impostos pela escola e pela sociedade.
• B. As políticas públicas brasileiras, desde a década de 90 do século XX, estão pautadas pelo princípio da equidade, que supera o da igualdade.
• C. Educação inclusiva refere-se apenas à redução das pressões pela inclusão de pessoas com deficiências físicas ou mentais.
• D. Não se pode considerar que estão excluídos do processo de educação para todos os que sofrem a ação dos mecanismos seletivos escolares.
• E. A exclusão independe dos planejamentos que buscam, nos currículos oficiais, sua fonte de inspiração, sem levar em conta o currículo real da sala de aula.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

   

  Errei. Pelo que pude pesquisar, realmente as políticas públicas estão pautadas pelo princípio de equidade, pois:

   

  Neste sentido, entre as idéias que influenciaram as legislações que promoveram as reformas educacionais estão a categoria da equidade substituindo a igualdade; a educação não necessariamente vinculada à escolaridade – ligada à qualidade de vida, à nutrição e à saúde; a educação integral; e a educação como investimento produzindo crescimento econômico (GADOTTI, 2003).

   

  Na teoria neoliberal, o termo equidade substitui o termo igualdade pretensamente como sinônimos, mas estruturalmente diferentes: a equidade é a igualdade de direito sem levar em conta as diferenças das condições de acesso a esse direito (MORAES, 2001, p.59).