Questão 1195759

• Banca: ACAFE
• Órgão: PC-SC
• Ano: 2008
• Provas: ACAFE - 2008 - PC-SC - Comissário de Polícia
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a dignidade sexual

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

• A. somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.
  
• B. somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.
  
• C. qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade.
  
• D. qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.

Gabarito: C

Comentários

• Atentado ao pudor mediante fraude (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)