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GAB: D
Art. 10. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
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Delegado só chega para trabalhar na Delegacia às 10 (réu preso) : 30 (réu solto) hrs
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Como não houve prisão em flagrante, tampouco prisão preventiva, o prazo seria de 10 dias para o término do IP.
Estando solto o indiciado, com ou sem fiança, o prazo para entrega do IP é de 30 dias.
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Art. 10. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
gabarito 30 diaaaaaaaas.
pmgo
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Delegado para trabalhar na Delegacia às 10 (réu preso) : 30 (réu solto)
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Delegado para trabalhar na Delegacia às 10 (réu preso) : 30 (réu solto)
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10/30 em regra. CPP
20/40-20 CPPM
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tu estudarás, se cansarás mas uma questão destas em teu concurso não cairá. infelizmente
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Uma pequena atualização. Conforme o pacote anticrime em seu art. 3º-B §2º "Se o investigado estiver preso, o juiz das garantias poderá, mediante representação da autoridade policial e ouvido o MP, prorrogar, uma única vez, a duração do inquérito por até 15 dias, após o que, se ainda assim a investigação não for concluída, a prisão será imediatamente relaxada."
Sintetizando:
Indiciado Preso - 10 dias prorrogáveis uma única vez por mais 15 dias através de representação da Aut. Policial (MP deve ser ouvido)
Indiciado Solto - 30 dias prorrogáveis pelo Juiz quantas vezes forem necessárias.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre inquérito policial.
A- Incorreta - Não é o que dispõe o CPP sobre o tema, vide a alternativa D.
B- Incorreta - Não é o que dispõe o CPP sobre o tema, vide a alternativa D.
C- Incorreta - Não é o que dispõe o CPP sobre o tema, vide a alternativa D.
D– Correta - É o que dispõe o CPP em seu art. 10: " O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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P COMUM : 10 PRESO NÃO PRORROGAVEL - 30 SOLTO PRORROGAVEL QUANTAS VEZES NECESSÁRIO
IPJUS. FEDERAL : 15 PRESO + 15 - 30 SOLTO PRORROGÁVEL QUANTAAS VEZES NECESSÁRIO FOR, DEVENDO O RÉU SER LEVADO EM JUIZO QUANDO FOR PRORROGAR
IP TRÁFICO : 30 PRESO - 90 SOLTO - PODE DUPLICAR(IGUAL PERÍODO) CADA UM
IPM ( MILITAR): 20 PRESO IMPRORROGÁVEL - 40 SOLTO + 20
IP ECON. POPULAR : 10 PRESO - 10 SOLTO AMBOS IMPRORROGÁVEIS
FÉ E DISCIPLINA...
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10 dias, se o indiciado estiver preso preventivamente ou em flagrante, SEMPRE contados da data da efetivação da prisão!
30 dias, quando solto...
Pacote anti-crime: possibilidade de o juiz das garantias prorrogar o prazo do inquérito por mais 15 dias para indiciado preso.