Questão 1197781

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Créditos Orçamentários e Adicionais; Ingressos e Dispêndios Públicos

A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. Consideram-se recursos, desde que não comprometidos e deduzidos dos créditos extraordinários abertos no exercício, os oriundos de:

I. superávit financeiro apurado em balanço financeiro de exercício anterior.

II. superávit do exercício corrente.

III. excesso de arrecadação.

IV. recursos com previsão de arrecadação através de leilão público de venda de imóveis dentro do exercício corrente.

V. anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.

De acordo com a Lei n^o 4.320/64, é correto o que se afirma APENAS em

• A. III, IV e V.
  
• B. II, IV e V.
  
• C. I, II e V.
  
• D. II, III e IV.
  
• E. I, III e V.
  

Gabarito: E

Comentários

• Essa merecia anulação, pois apenas os itens III e V estão de acordo com a lei 4.320 e não há resposta que os apontam. Vejam:

   

  I. superávit financeiro apurado em balanço PATRIMONIAL de exercício anterior. Art. 43, §1º, I. Ou seja, a banco considerou correto este item mesmo diante do erro grosseiro.

   

   

• "R-O-S-E-R-A"

  Bons estudos.