A questão trata da prescrição.
I. Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.
Código
Civil:
Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser
alterados por acordo das partes.
Os prazos de prescrição não podem ser
alterados por acordo das partes.
Incorreta
afirmação I.
II. A
interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
Código
Civil:
Art. 202. A interrupção da prescrição, que
somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma
única vez.
Correta
afirmação II.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu
sucessor.
Código
Civil:
Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa
continua a correr contra o seu sucessor.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua
a correr contra o seu sucessor.
Correta
afirmação III.
IV. Prescreve em 10 anos a pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem
causa.
Código Civil:
Art. 206. Prescreve:
§ 3 o Em três anos:
IV
- a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa;
Prescreve
em três anos a pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa.
Incorreta
afirmação IV.
V. A
exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Código
Civil:
Art. 190. A exceção prescreve no mesmo prazo em
que a pretensão.
A exceção prescreve no mesmo prazo em que a
pretensão.
Correta
afirmação V.
São CORRETAS, de acordo com o Código Civil:
A) I, IV e V. Incorreta letra “A".
B) II, III e V. Correta letra “B". Gabarito da questão.
C) Somente II e III. Incorreta letra “E".
D) Somente III. Incorreta letra “D".
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.