Questão 1200856

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - UFAL - Químico
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Com base no art. 8º do Decreto nº 6.029/07, de 1 de fevereiro de 2007, compete às instâncias superiores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, abrangendo a administração direta e indireta:

I. conduzir em seu âmbito a avaliação da gestão da ética conforme processo coordenado pela Comissão de Ética Pública;
II. observar e fazer observar as normas de ética e disciplina;
III. constituir Comissão de Ética;
IV. garantir os recursos humanos, materiais e financeiros para que a Comissão cumpra com suas atribuições;
V. apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes.

Estão corretos os itens

• A. I e III, apenas.
• B. I, III, IV e V.
• C. I, II e V, apenas.
• D. III, IV e V, apenas.
• E. II, III e IV, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o art. 8º do Decreto 6.029/07: 

  Compete às instâncias superiores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, abrangendo a administração direta e indireta:

  I - observar e fazer observar as normas de ética e disciplina;

  II - constituir Comissão de Ética;

  III - garantir os recursos humanos, materiais e financeiros para que a Comissão cumpra com suas atribuições; e

  IV - atender com prioridade às solicitações da CEP. 

  Resposta: E

• Para ajudar a gravar as competências, segue um mnemônico que aprendi aqui no QC através do comentário de outra colega:

  "Instância Superior SÓ COME NO RH da FIRMA"

  -SOlicitações da CEP;

  -COMissão de Etica;

  -NOrmas de ética e disciplina;

  -Recursos Humanos, FInanceiros e MAteriais.

  Bons estudos!