Questão 1201471

• Banca: IADES
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O advento da Lei nº 9.394/1996, trouxe um panorama e as diretrizes do que hoje é a educação nacional quase 20 anos depois da sua promulgação. Deve-se ter o entendimento de que a lei maior da educação deste país redesenhou níveis e modalidades, currículos, programas, políticas públicas, financiamento, formação e remuneração de profissionais da educação. Enfim, a também chamada Lei Darcy Ribeiro redesenhou o fazer educacional brasileiro.

O termo políticas públicas tem sua etimologia nas expressões politiká, do grego, e publicus, do latim, e tem grande importância para as várias áreas da vida cotidiana da população. Acerca das principais políticas públicas de educação em vigência, contemporaneamente, no país, assinale a alternativa correta.

• A. A aplicação de políticas públicas educacionais trata-se de uma exigência governamental exclusivamente burocrática, sem grandes benefícios práticos para a qualidade da educação brasileira.
  
• B. Contemporaneamente, percebe-se que as políticas públicas de educação seguem um caráter cada vez mais excludente e autoritário, atendendo somente a uma pequena parcela da população nacional.
  
• C. Pode-se destacar, dentro do universo das políticas públicas brasileiras atuais, principalmente na última década, uma grande preocupação com, entre outros temas, assuntos como educação infantil, ensino técnico e valorizacão da carreira docente.
  
  
• D. A Lei no 9.394/1996 engessou a educação privada no Brasil e construiu políticas públicas que abriram as portas da escola pública no paı́s,o que simboliza um verdadeiro avanço para a instituição.
  
• E. No Brasil contemporâneo, percebe-se que as polı́ticas públicas atenderam a tudo o que se buscava para a educação nacional, não necessitando de novos avanços nesse sentido.
  

Gabarito: C