Questão 120274

• Banca: FCC
• Órgão: SEFIN-RO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativo Intangível; Balanço Patrimonial

Sobre os ativos intangíveis gerados internamente pode-se afirmar que

• A. os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado.
• B. a entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
• C. os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase de desenvolvimento, devem ser reconhecidos no ativo da entidade.
• D. as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo pelo valor do custo.
• E. os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas na fase de desenvolvimento, quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento,

Gabarito: B

Comentários

• nas alternativas A C D E o verbo transitivo DEVER traz a sua definição de estar obrigado a algo, 
  alternativa B o verbo PODER em uma de suas definições: capacidade legal de fazer algo; direito
  apenas uma dica de concurso, observar a condição empregada na frase, é o caso desta questão onde o termo restritivo é utilizado nas alternativas erradas.
  
  

• Solução pelo CPC 04 - Intangível
  
  
  51.  Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica 
  para o reconhecimento, devido às dificuldades para:
  (a) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios 
  econômicos futuros esperados; e
  (b) determinar com confiabilidade o custo do ativo. (...)
  
  

  Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de 

  desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade 

  puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

  (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja 

  disponibilizado para uso ou venda;

  (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

  (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

  (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. 

  Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado 

  para os produtos  do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, 

  caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;

  (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados 

  para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

  (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo 

  intangível durante seu desenvolvimento.

• Gabarito Letra B
  
  

  Conforme o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível:
  
  

  A) Os gastos na fase de desenvolvimento devem ser reconhecidos no resultado apenas se não atenderem aos critérios do item 56 acima. Do contrário, serão reconhecidos no ativo Intangível.
  54.   Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos
  
  B) CERTO: 58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa
  
  C) Os gastos com pesquisa vão para despesa quando incorridos. E gastos com desenvolvimento somente são reconhecidos no ativo se atenderem às seis condições listadas no item 56.
  
  D) O Pronunciamento define pesquisa como “a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico”.(item 8)
  

  E os gastos com pesquisa vão para despesa, quando incorridos.

  
  E) Os gastos devem ser considerados como incorridos conforme o princípio da competência. E se a empresa não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, deve considerar os gastos do projeto como despesa, pelo princípio da Prudência.
  53.   Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa
  
  bons estudos
  

• CPC 04

   

   Fase de Pesquisa

              Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, pois durante esta fase a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.

              São exemplos de atividades de pesquisa as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos; a busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos; formulação, projeto, avaliação e seleção de alternativas possíveis para produtos, processos, serviços novos ou aprimorados.

   

              Fase de Desenvolvimento

              Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

              - viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

              - intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

              - capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

              - forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros;                      - disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

              - capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

              São exemplos de atividades de desenvolvimento os projetos, construções e testes de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização; projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;             

  projeto, construção e teste de alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, novos ou aperfeiçoados.

               Os Ativos Intangíveis, além de serem gerados internamente, podem ser adquiridos em uma combinação de negócios. Os gastos subseqüentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento adquiridos serão contabilizados de forma semelhante àqueles gerados internamente.

   

  GABARITO B