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Primeiramente, é importante compreender que CONTROLE PATRIMONIAL: "se dá através do registro adequado de todos os bens móveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários, que estão à disposição da empresa para a realização de suas atividades". E para que ocorra a eficácia do CONTROLE PATRIMONIAL é fundamental a atualização constante (oportuna,tempestiva) dos registros de entrada, atualização, movimentação e saída do conjunto de bens das empresas.
EFICÁCIA: qualidade de produzir bons resultados.
SEGUNDO O ITEM 7.13. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988 - Para efeito de identificação e inventário os equipamentos e materiais permanentes receberão números sequenciais de registro patrimonial bens do acervo patrimonial.
O DECRETO N. 99.658 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 cita no Art. 4º , 1º que "A cessão será efetivada mediante Termo de Cessão, do qual constarão a indicação de transferência de carga patrimonial, da unidade cedente para a cessionária, e o valor de aquisição ou custo de produção".
LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa n°205,de 08/04/1988,da secretaria de administração pública da presidência da república,Decreto n° 99.658,de 30/10/1990,com a lei n° 4.320,de 17/3/1964.
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Sandra Tomaz, as pessoas que têm apenas o cadastro só conseguem responder 10 questões por dia. Então ajuda bastante quem comenta com apenas a alternativa correta.
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letra e) II - transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma
unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade;
DECRETO No 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.
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algubs conceitos que ajudam a resolver a questão.
carga patrimonial
Conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa.
Tranferência: movimentação de material entre unidades administrativas de um mesmo órgão, com consequente troca de responsabilidade.
Registro Patrimonial: descrição analitica do material permanente, ao qua se atribui um código númerico sequencial, contendo informações necessárias à sua identificação, localização e carga patrimonial.
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O controle patrimonial de uma entidade se dá por meio de um efetivo registro de entradas (tombamento), movimentações (ou transferências) e saídas (baixas) de bens.
Tombamento: é o processo de inclusão, de entrada de um bem permanente no sistema de controle patrimonial da organização.
Transferências: ocorrem quando há mudanças em relação ao responsável pela guarda de determinado bem. A oficialização das transferências é feita por meio da assinatura de um “Aceite de Transferência”.
Movimentações: são as saídas de um bem do local de sua guarda sem a troca de responsabilidade pelo mesmo. Neste caso, sempre é emitido um documento denominado “Nota de Movimentação”.
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LETRA - B
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LETRA B
a) Para um controle eficiente, não se faz necessário o registro adequado das informações a respeito dos bens móveis, apenas o acompanhamento desses bens após sua aquisição.
b) Para a eficácia do controle patrimonial, é importante a atualização tempestiva dos registros de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial. CORRETO
c) A identificação dos bens não precisa ser individual; basta identificar o lote para se ter o controle.
d) A movimentação de bens dentro de um órgão recebe o nome de tombamento.
e) Transferência é o processo de saída de bens do respectivo local de guarda para manutenção ou empréstimo, não acontecendo a troca de responsabilidade.