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ID
1206343
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Desde o fim de 2013, jovens têm organizado encontros pelas redes sociais, principalmente em shoppings da capital paulista e da grande São Paulo. Os eventos ficaram conhecidos como rolezinhos. A primeira iniciativa a ganhar repercussão aconteceu no Shopping Metrô Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Algumas lojas fecharam com medo de saques e o centro comercial encerrou o expediente mais cedo.

Conheça a história dos rolezinhos em São Paulo. In: O Globo

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

Os juristas que analisaram os rolezinhos foram unânimes em seus pareceres, que relataram a ilegalidade desse tipo de manifestação.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    Isso porque alguns centros comerciais ajuizaram ações para evitar que os rolezinhos fossem realizados. Em uma liminar para impedir que o encontro dos jovens fosse realizado no shop­ping Metrô Itaquera, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Celso Maziteli Neto argumentou que “manifestação em Shopping Center, espaço privado e destinado à comercialização de produtos e serviços impede o exercício de profissão daqueles que ali estão sediados, bem como inibe o empreendedorismo e a livre iniciativa”. O magistrado definiu multa de R$ 10 mil por dia para cada manifestante que desobedecesse à determinação.

    A advogada, mestre em direito Constitucional e professora da UniBrasil Melina Breckenfeld Reck não considera possível proibir a entrada de pessoas específicas no shopping. “Não é possível discriminação, tem que ser uma regra para todos os clientes”, explica. Caso apenas alguns sejam submetidos às medidas preventivas, a professora diz que é possível requerer medidas indenizatórias, alegando vexame e discriminação. Por outro lado, ela lembra que alguém que “se excede permite que o outro haja”. Como nenhum direito é absoluto, não se pode utilizar o direito constitucional de manifestação para desrespeitar outros direitos fundamentais.

    http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/conteudo.phtml?id=1441716

  • Nada no direito é unânime.

  • A própria Constituição de 1988 diz que "é livre a manifestação do pensamento", assim como é livre o direito de reunião, pacífica e sem armas.  Portanto, há muita divergência com relação ao assunto pois envolve conflitos de princípios constitucionais e infraconstitucionais.

  • Juristas? Unanimes? 

  • Devemos ser unânimes de que jamais existe unanimidade para o cespe

  • A questão da legalidade dos rolezinhos gera muita discussão no meio jurídico. Alguns juristas defendem o direito à propriedade e de livre exercício do trabalho e acabam por condenar esse tipo de reunião, declarando sua ilegalidade. Outros juristas, entretanto, salientam outros direitos fundamentais, como o de livre manifestação e de reunião, que garantiriam a esses adolescentes a possibilidade de se reunirem em shoppings, contanto que respeitassem a legislação civil e penal.
    A afirmativa está incorreta.


  • ERRADO

     

    "Os juristas que analisaram os rolezinhos foram unânimes em seus pareceres, que relataram a ilegalidade desse tipo de manifestação."

     

    É a mesma coisa que afirmar que existe consenso entre cientistas, pesquisadores, etc; ou seja, não há!

  • Nada é unâmine, sempre tem um aquariano do contra. shaushuahsua



    PM_ALAGOAS_2018