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ERRADO. A banca fez uma bagunça com os conceitos.
A regulação é um dos papéis do Estado, que os exerce por meio das agências reguladoras (ANAC, ANATEL, ANTAQ, ANVISA, ANS, ANEEL e assim por diante). É um Estado mais ausente na economia, pois passa atividades à iniciativa privada. Ele descentraliza para que haja mais eficiência na prestação de serviços públicos, mas precisa ficar de olho (regulando).
A função estabilizadora do Estado é manter a estabilidade econômica, com um alto nível de emprego e preços estáveis. Para isso, o governo utiliza instrumentos de política macroeconômica (políticas fiscal e monetária), visando à manutenção de níveis adequados de emprego,renda, inflação, taxa de câmbio, contas externas, endividamento público, etc.
Fonte:Estratégia (Heber Carvalho e Jetro Coutinho)
Só para complementar os estudos com um breve resumo sobre as funções do governo:
O governo possui 3 funções:
- Função Alocativa (Bens e Serviços puros)
- Função Estabilizadora (busca ajustar o nível geral de preços e de empregos no mercado);
- Função Distributiva (realiza ajustes na distribuição de renda com o objetivo de torná-la mais adequada socialmente, se apresentando por meio da cobrança de impostos e concessão de subsídios, principalmente.).
Alguns autores defendem uma quarta função, que aí sim seria a reguladora, mas não é amplamente aceita.
Bons estudos.
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3 funções:
reguladora - regula
estabilizadora - estabiliza - (ex. inflação, balança comercial - política fiscal, etc
alocativa - alocação de bens e serviços
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São 4 Funções:
Distributiva
Alocativa
Reguladora
Estabilizadora
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TEORIAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS:
Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
FUNÇÃO ALOCATIVA:: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos. trata-se de intervenção direta do Estado na economia. Diferentemente, no papel de regulador do mercado, desempenha intervenção indireta.
O erro da questão está em misturar a função estabilizadora com o papel que desempenha enquanto regulador.
Resumindo: função estabilizadora não é sinônimo de regulação!
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A função estabilizadora visa garantir o máximo de empregos dos fatores de produção, crescimento economico, estabilidaded doe preços. É desempenhada por meio de politicas monetárias (controle da quantidade de moeda que circula que economia - que impacta na inflação) e politicas fiscais ( relacionadas a tributação, gastos)
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Errado!
A regulação não se confunde com a função estabilizadora.
A função estabilizadora é aquela que busca equilíbrio macroeconômico (leia-se alto nível de emprego e inflação controlada) aliada a crescimento sustentável da economia.
Resposta: E