Lesões e mortes causadas por agentes cáusticos:
Caustico é aquele agente que queima no contato com a pele, é uma reação química que libera calor (exotérmica) queimando a pele. Existem dois grupos de agentes cáusticos: ácidos (sulfúrico, nítrico e clorídrico) e as bases (soda cáustica e a potassa cáustica).
Os ácidos produzem lesões do tipo queimaduras (reações exotérmicas) desidratando a pele – a ácido sulfúrico, vulgarmente denominado de “óleo de vitriolo”, gera lesões negras, o ácido nítrico gera lesões amareladas e o ácido clorídrico gera lesões vermelhas.
Já as bases, quando em contato com a pele geram calor, produzindo lesões tipo queimaduras que liquefazem a pele (desidratam), gerando lesões esbranquiçadas e úmidas.
Vitriolagem
É uma lesão corporal de natureza gravíssima (art. 129, §2º, IV do CP), onde o agressor joga ácido sulfúrico contra o rosto da vítima visando causar-lhe deformidade permanente. Se denomina vitriolagem porque o ácido sulfúrico é também denominado de “óleo de vitríolo”. Por isso, apesar de os ácidos nítrico e clorídrico (também denominado de “ácido muriático”) produzirem o mesmo dano que o ácido sulfúrico quando jogado no rosto da vítima, não há que se falar em vitriolagem nesses dois casos.
Apesar disso, o Professor Roberto Blanco alerta que de forma muito comum, como na questão em apreço, as banca examinadoras chamam de vitriolagem a lesão causa por cáustico.