Questão 1210903

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - FUB - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos de Nível Médio; CESPE - 2014 - FUB - Técnico de Laboratório - Analises Clínicas; CESPE - 2014 - FUB - Técnico de Laboratório - Química; CESPE - 2014 - FUB - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014; Política; Política no Brasil

O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A justiça eleitoral brasileira negou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade por avaliar que a legenda partidária não havia conseguido o mínimo de assinaturas de apoio exigido pela legislação eleitoral brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta quinta-feira (3/10), o pedido de registro da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor.
  
  http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/10/03/interna_politica,391627/rede-sustentabilidade-de-marina-silva-tem-registro-negado-pelo-tse.shtml
  
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de fato, negou o pedido da Rede Sustentabilidade, cuja principal líder era Marina Silva, pelo fato de a legenda não ter conseguido o número mínimo de assinaturas exigido. Segundo sítio do TSE: "Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (3), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão". A questão está, portanto, certa. 

• Ressalta-se que em outubro de 2015 o TSE autorizou a criação do partido:" Demorou mais de dois anos para sair do papel, mas menos de uma semana após ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Rede Sustentabilidade já embola o cenário político brasileiro"