Questão 1211209

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

A Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (MPOG/SLTI IN 04/2010), elenca, no que se refere às licitações dos tipos técnica e preço, as seguintes recomendações:

I. Incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame.
II. Incluir, para cada atributo técnico da planilha de pontuação, sua contribuição percentual com relação ao total da avaliação técnica.
III. Proceder à avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total de pontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e, se a ponderação atende ao princípio da razoabilidade.
IV. Fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.

As recomendações que são VEDADAS pela IN são APENAS:

• A. I, II e III.
• B. I e IV.
• C. II e III.
• D. II, III e IV.
• E. I e III.

Gabarito: B

Comentários

• Inverti a resposta.... cuidado com a palavra "VEDADAS"

• IN nº04/2010 
  Art 15 
  § 4º Nas licitações do tipo técnica e preço, é VEDADO: 

  
  

  I -­ incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame; e 

  
  II ­- fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa. 
  --------------------------------------------------------------------------

  § 5º Nas licitações do tipo técnica e preço, deve­-se: 
  I ­- incluir, para cada atributo técnico da planilha de pontuação, sua contribuição percentual com relação ao total da avaliação técnica; e 
  II -­ proceder a avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total de pontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e se a ponderação atende ao princípio da razoabilidade 
  ------------------- 
  Logo, GAB: B

• É permitido fixar os fatos de ponderação nas propostas de técnica e preço sem justificativa

  errada

   

  2015

  Nas contratações por licitação do tipo técnica e preço, é necessário detalhar os critérios de pontuação técnica, incluindo os que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da solução de tecnologia da informação.

  errada