Questão 1211989

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Prefeitura de Pau dos Ferros - RN
• Ano: 2008
• Provas: COMPERVE - 2008 - Prefeitura de Pau dos Ferros - RN - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte)

A questão seguinte deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

No caso da construção civil, para efeito de incidência do ISS,

• A. opta-se pelo domicílio fiscal do contratante do serviço.
• B. considera-se o domicílio fiscal do prestador do serviço.
• C. opta-se pelo endereço fixo da matriz do prestador do serviço.
• D. considera-se o local onde se efetua a prestação do serviço.

Gabarito: D