Questão 1212073

• Banca: IF-SE
• Órgão: IF-SE
• Ano: 2010
• Provas: IF-SE - 2010 - IF-SE - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Meio Ambiente; Ordem Social

Conforme a Constituição Federal do Brasil, considere as seguintes opções:

I. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
II. Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
IV. São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Marque a alternativa correta:

• A. I, III e IV estão corretas.
• B. II e III estão corretas.
• C. I e II estão corretas.
• D. III e IV estão corretas.
• E. II e IV estão corretas.

Gabarito: B

Comentários

• i - errada, art. 225, § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

  iv - errada, art. 225, § 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

  ambos da Constiuição. 
  
  gab. B