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ID
1212301
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2014
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

No que se refere à gestão dos direitos autorais no Brasil e à polêmica em torno da publicação de biografias de pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.

A polêmica em torno da publicação de biografias detém-se, especialmente, em duas questões: liberdade de expressão e direito à privacidade.

Alternativas
Comentários
  • Autores de músicas que simbolizam a lutam pela liberdade de expressão no Brasil, como É Proibido Proibir e Cálice, Caetano Veloso e Chico Buarque foram para o outro lado da vidraça nos últimos dias. Com seus nomes incluídos em um grupo denominado Procure Saber, que defende restrições às biografias de personalidades públicas, a posição de dois dos artistas mais emblemáticos da MPB surpreendeu fãs e colegas de ofício.

    O movimento liderado por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano, defende a proibição de biografias que não contem com a chancela prévia dos biografados, o que impediria, na prática, a revelação de episódios contrários ao interesse do personagem. Tentativas de derrubar essa obrigação colocaram artistas em atrito com escritores, em um debate que inflamou jornais, revistas e redes sociais nos últimos dias.

    Enquanto escritores e representantes do mercado editorial tentam derrubar o que qualificam como censura prévia, o movimento Procure Saber, que reúne ainda compositores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Djavan, tenta limitar esse tipo de publicação. O grupo combate um projeto de lei e uma ação no Supremo Tribunal Federal que podem tornar proibido — como cantava Caetano — proibir.

    fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/entretenimento/noticia/2013/10/artistas-lideram-movimento-que-restringe-publicacao-de-biografias-4295882.html

  • Questão CORRETA, pois não restringe a apenas um lado!

    Escritores - Liberdade de experessão

    Biografados -  Direito à privacidade

  • A polêmica das biografias se deu entre editores de livros e biógrafos, de um lado, e artistas e pessoas públicas do outro lado. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto o primeiro grupo defendia a liberdade de expressão e a não necessidade de autorização do biografado para se publicarem biografias, o segundo grupo contestava essa não necessidade de autorização, o que poderia violar a privacidade e implicar, inclusive, a publicação de calúnias. Os defensores da necessidade de autorização criaram o movimento Procure Saber, que contou com o apoio de nomes como Roberto Carlos, Chico Buarque e Caetano Veloso, dentre outros. A questão está, portanto, certa.