Questão 1213057

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Transporte
• Disciplina: Legislação Estadual

O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual n^o 13.821/11, tem como característica

• A. a sua previsão tanto para os cargos de provimento efetivo, quanto para os cargos comissionados.
• B. a duração pelo período de dois anos, durante o qual o servidor será submetido à avaliação psicológica e psiquiátrica.
• C. a não suspensão da contagem do período de estágio durante as licenças e afastamentos não previstos constitucionalmente.
• D. a submissão do servidor à avaliação especial de desempenho, como condição obrigatória para aquisição da estabilidade.
• E. a duração pelo período de três anos e a exigência, como condição para aquisição da estabilidade, apenas do não cometimento de falta funcional grave.

Gabarito: D