Questão 121339

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UERN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - UERN - Técnico de Nível Superior
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

Lançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo federal, sendo precedido pelo 1.º PNDH, de 1996, e pelo 2.º PNDH, de 2002. O lançamento do PNDH gerou polêmicas dentro e fora do governo.

Internet: (com adaptações).

A respeito desse documento e das reações provocadas nos diversos segmentos da sociedade, assinale a opção correta.

• A. A lei que aprovou o 3.º PNDH trazia como novidade temas cuja tramitação legislativa estava emperrada, o que incomodou o Congresso Nacional.
• B. A sugestão da criação de uma comissão da verdade para investigar abusos cometidos durante a ditadura causou desconforto aos integrantes das Forças Armadas.
• C. A sugestão de que as invasões de terra no campo deveriam ser criminalizadas causou incômodo ao movimento dos trabalhadores rurais sem-terra.
• D. O pedido de demissão do ministro do Exército foi resultado direto da apresentação do PNDH à imprensa.
• E. A sugestão de estatização dos meios de comunicação causou, de imediato, a oposição dos grandes grupos proprietários de jornais e TVs.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

  A sugestão da criação de uma comissão da verdade para investigar abusos cometidos durante a ditadura causou desconforto aos integrantes das Forças Armadas.

• "Após a publicação do decreto, os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o Lula não revogue alguns trechos do programa que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985)".

  Fonte

• A alternativa “a” está errada. O 3º PNDH foi instituído pelo Decreto nº 7.037/09 ( e não por lei). A alternativa “b” é CORRETA, pois a sugestão da criação de uma comissão da verdade para investigar abusos cometidos durante a ditadura causou, segundo os meios de comunicação, desconforto aos integrantes das Forças Armadas. A alternativa “c” está errada, pois não existe sugestão no 3º PNDH de que as invasões de terra no campo deveriam ser criminalizadas. As alternativas “c” e “d” estão erradas, por não guardarem pertinência com o 3º PNDH.

  Resposta: Letra B