Questão 1213438

• Banca: EXATUS-PR
• Órgão: Prefeitura de Arapongas - PR
• Ano: 2010
• Provas: EXATUS-PR - 2010 - Prefeitura de Arapongas - PR - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Obrigação Tributária; Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador é chamado de:

• A. Devedor Solidário
• B. Responsável
• C. Contribuinte
• D. Nenhuma das alternativas anteriores

Gabarito: C

Comentários

• Resposta: C

  Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

   Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:

    I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

  
  

• Letra C.

  Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

   Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:

    I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

  
  

  “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO
  

  
  

• Questão para dar confiança na hora da prova.