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Gabarito C
Questão muito simples o que dispensa longos comentários...
A questão se baseia na necessidade de abertura de procedimento licitatório...É cediço que o contrato público prescinde de um procedimento licitatório ou uma provável dispensa.
Então vejamos:
Letra a e b logo de pronto eliminados... pois depende do procedimento por se tratar de aquisição de bens
Letra d) Errada pois dispensa e inexigibilidade é regulada pela própria lei 8666/93 se encontrando respectivamente nos artigos 24 e 25.
Letra e) a questão está incorreta pois alega "independer do valor da aquisição"... acontece que o artigo 24, II dispensa de licitação as compras até R$ 8.000,00, ou seja, o valor é o ponto chave para escolha da modalidade...
Bons estudos..
Força e Foco!!
Acredito, vc já é um VECEDOR!!
instagran: @foco.magistratura
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Não entendi a letra D... depende dos procedimentos de observância da 8666 salvo se não precisar...
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Quando fico em dúvida nesse tipo de questão da FCC, tento ter calma e "descomplicar"... Antes de mais nada, qual é a regra? Licitação. Isso a gente sabe bem. A alternativa D dá a entender que a regra seria a dispensa ou a inexigibilidade, e só excepcionalmente seria necessária a licitação, quando na verdade é o contrário.
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Pessoal, resumidamente: qual a diferença entra a letra 'C' e a letra 'D'? Fiquei perdido nessa questão.
Grato.
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O enunciado da letra D está errado pelo motivo de que a dispensa e a inexigibilidade de licitação também seguem os procedimentos da L8666/1993 (vide art. 26).
E preciso ter em mente que mesmo quando a licitação é dispensável/inexigível ainda é preciso observar um procedimento - afinal é necessário justificar os motivos da contratação direta.
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Valeu Leonardo!
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a) prescinde da observação do disposto na Lei nº 8.666/93, tendo em vista que o conteúdo do contrato não é de contrato administrativo, equiparando-se a uma venda e compra pura e simples.
b) independe da realização de licitação, podendo a Administração optar por firmar contrato de direito privado ou contrato administrativo, não obstante a elaboração de pesquisa de mercado seja obrigatória.
c) depende da realização de licitação ou de regular procedimento para dispensa do certame, ainda que o conteúdo do contrato a ser celebrado não seja essencialmente de direito público.
d)
depende dos procedimentos de observância da Lei nº 8.666/93 somente se não se tratar de hipótese de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
e) exige a observância de regular procedimento de licitação, independentemente do valor da aquisição, tendo em vista que se trata de contrato administrativo de fornecimento de bens
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Diferença entre a c) e a d).
A d) está errada porque sequer existe no art. 24 da lei dispensa de licitação sobre aquisição desse tipo de produto.
E como bem observou a colega Maria Estuda., existem palavras nas assertivas incorretas que alteram o sentido delas. Fiquem ligados!
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Na verdade, sempre que se fala em inexigibilidade ou dispensa, fala-se também em um procedimento da lei 8.666, então, por questão de interpretação, a D está errada.
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Gabarito C.
Depende da necessidade de licitação.