SóProvas


ID
1215013
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
IFN-MG
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Tom tem nacionalidade americana, porém naturalizou-se brasileiro.

Nessa condição, ele poderá ocupar qual cargo público?

Alternativas
Comentários
  • Alt. "C":


    Art. 12, § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Aqui eles tentaram confundir: Não existe SUPERIOR Tribunal Federal, e sim SUPREMO.

  • GABARTIO- C

    ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)


  • Gabarito. C.

    § 3o. São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I- de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II- de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III- de Presidente do Senado Federal;

    IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V- da carreira diplomática;

    VI- de oficial das Forças Armadas;

    VII- de Ministro de Estado da Defesa.


  • SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL???????????????    paciência,  eu conheço o "SUPREMO" TRIBUNAL FEDERAL,  e a constituição fala que são privativos de Brasileiro nato o cargo de ministro do  "Supremo" tribunal federal.

  • SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL!!!  ( Sabe de nadaaa inocente!! )

  • Lamentável este equívoco da banca, quanto ao Superior e Supremo. Por isso é sempre importante ler toda a questão, para não sermos surpreendidos.


    Para questões que envolvam cargos privativos de natos, eu uso o mnemônico: MP3.COM.DEFESA . O povo geralmente não coloca DEFESA no mnemônico, mas achei por bem colocá-lo, haja em vista a grande incidência de dúvida quanto ao Ministro da Justiça ou Ministro das Relações Exteriores serem natos. Colocando DEFESA, fixaremos mais rapidamente


    Ministros do STF

    Presidente da República e Vice-Presidente

    Presidente da Câmara

    Presidente do Senado

    Carreira Diplomática

    Oficiais das Forças Armadas

    Ministro da DEFESA 

    Abs, espero ter contribuído!

  • BIZU

    Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente da República e Vice

    Presidente da Camara

    Presidente do Senado

    Carreira Diplomaticas

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

  • Superior Tribunal Federal não existe!

  • Gabarito C

    Art 12º

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

       I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

       II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

       III - de Presidente do Senado Federal;

       IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

       V - da carreira diplomática;

       VI - de oficial das Forças Armadas;

       VII - de Ministro de Estado da Defesa.

  • Tom não sabe oq ta fazendo

  • Alt. "C":


    Art. 12, § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • MUITO MOLE.Isaias de Cha Grande -PE.

  • GABARITO: C

    Brasileiros naturalizados podem assumir, desde que preenchidas as demais condições, os cargos de Deputado Federal e Senador da República. No entanto, para presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, exige-se a condição de brasileiro nato.

    Nesse sentido, Tom pode se eleger Deputado Federal e/ou Senador, mas não poderá vir a presidir essas casas.

    *Idade Mínima:

    Deputado Federal- 21 anos

    Senador- 35 anos

    (NÃO EXISTE IDADE MÁXIMA, O QUE HÁ É IDADE MÍNIMA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE)

    #Avante

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os cargos privativos de brasileiro nato.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Em primeiro lugar, não existe Superior Tribunal Federal, mas sim Supremo Tribunal Federal. Em segundo lugar, Tom não pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal, já que o cargo é privativo de brasileiro nato e ele é brasileiro naturalizado. Art. 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa". 

    Alternativa B - Incorreta. Tom não pode ser vice-presidente da República, pois o cargo é privativo de brasileiro nato e ele é brasileiro naturalizado. Art. 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa". 

    Alternativa C - Correta! Tom pode ser deputado federal, pois o cargo não é privativo de brasileiro nato (o de Presidente da Câmara dos Deputados é).

    Alternativa D - Incorreta. Tom não pode ser ministro de Estado da Defesa, pois o cargo é privativo de brasileiro nato e ele é brasileiro naturalizado. Art. 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa". 

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • Só falta criarem o Superior Tribunal Federal... :S