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SPB = após reforma de 2002 as liquidações passam a ser realizadas de forma LBTR (liquidacao bruta em tempo real) para dar maior agilidade nas transações. Além do mais, possibilita o menor risco sistêmico possível.
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[...] O Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB apresenta alto grau de automação, com crescente utilização de meios eletrônicos para transferência de fundos e liquidação de obrigações, em substituição aos instrumentos baseados em papel.
Até meados dos anos 90, as mudanças no SPB foram motivadas pela necessidade de se lidar com altas taxas de inflação e, por isso, o progresso tecnológico então alcançado visava principalmente o aumento da velocidade de processamento das transações financeiras.
Na reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil – BCB até 2002, o foco foi redirecionado para a administração de riscos. A entrada em funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas - STR, em abril de 2002, marca o início de uma nova fase do SPB.
O STR, operado pelo BCB, é um sistema de liquidação bruta em tempo real onde há a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil. São participantes do STR as instituições financeiras, as câmaras de compensação e liquidação e a Secretaria do Tesouro Nacional.
Com esse sistema, o país ingressou no grupo daqueles em que transferências de fundos interbancárias podem ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional, Além disso, qualquer transferência de fundos entre as contas dos participantes do STR passou a ser condicionada à existência de saldo suficiente de recursos na conta do participante emitente da transferência. [...]
fonte: https://www.bcb.gov.br/?SPBVISGER
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O progresso tecnológico então alcançado visava principalmente o aumento da velocidade de processamento das transações financeiras.
Na reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil – BCB até 2002, o foco foi redirecionado para a administração de riscos.
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Correção.
a) E. Quem criou e mantém (faz gestão) é o próprio Banco Central.
b) C.
c) E. O SPB pode até diminuir a carga de trabalho do BACEN, porém isso não incentiva a criação de sistema que não tenha relacionamento com a transferência de recursos financeiros. Considerando que praticamente todas as operações financeiras no mercado (com exceção de bolsas de valores) são pagas no SPB, haverá muitos sistemas que se comuniquem com ele.
d) E. Os princípios básicos foram estabelecidos pela CVM (para as câmaras e prestadores de serviços que trabalham com o mercado mobiliário) e BACEN (para demais participantes).
e) E. Controle e fiscalização é feita pelas instituições supervisoras que compõe o Sistema Financeiro Nacional, que pode ser: BACEN, CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Bancos de varejo são supervisionados pelo BACEN.
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SPB = após reforma de 2002 as liquidações passam a ser realizadas de forma LBTR (liquidacao bruta em tempo real) para dar maior agilidade nas transações. Além do mais, possibilita o menor risco sistêmico possível.
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o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil editaram normas disciplinando arranjos e instituições de pagamento6 . Esse novo arcabouço normativo buscou estabelecer condições mínimas para a oferta segura de serviços de pagamento, estimular a competição, com a entrada de novos atores, potencializando o surgimento de modelos mais competitivos e eficientes, criando, portanto, um ambiente mais inclusivo e favorável a inovações em pagamentos de varejo.
Gab: B
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O SPB é, antes de tudo um sistema e, portanto não tem responsabilidades de fiscalização (E). É um conjunto de sistemas, entre eles os operados pelo BACEN (A). Não teve seus princípios estabelecidos por nenhum órgão (D) já que se trata de uma concepção sistêmica não de uma instituição específica. Em verdade, sua maior importância é a de conceder confiabilidade e velocidade às transações através de sistemas complexos e interligados que colocam demandantes e ofertantes em contato, em regra, em tempo real.
Gabarito: Letra B
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Vamos avaliar cada uma das opções:
a) o SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o Banco Central;
Errado. O Banco Central exerce a função de zelar pelo funcionamento normal, seguro e eficiente do sistema de pagamentos.
b) uma das funções do SPB é dar maior agilidade e segurança às transações bancárias;
Correto! O SPB fortaleceu o sistema financeiro, e trouxe maior agilidade e segurança para as transações bancárias.
c) o SPB diminuiu a carga de trabalho do BACEN, estimulando a criação e o desenvolvimento de sistemas e procedimentos que não se relacionam com a transferência de recursos financeiros;
Errado. O Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos e de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários. Está, portanto, totalmente relacionado com a transferência de recursos financeiros.
d) os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Errado. Cabe ao BC, seguindo diretrizes dadas pelo Conselho Monetário Nacional, o papel de regulador do SPB. A CVM tem ingerência apenas nas questões relativas às suas esferas de competência.
e) o SPB é responsável pelo controle e fiscalização dos bancos de varejo no Brasil.
Errado. O controle e fiscalização dos bancos de varejo no Brasil é de responsabilidade do Banco Central.
Gabarito: Letra B