Questão 1215679

• Banca: FGV
• Órgão: BNB
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - BNB - Analista Bancário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Prestação de Serviços Bancários; Produtos e Serviços Bancários

Com relação ao CCF (cadastro de emitentes de cheques sem fundos), é correto afirmar que:

• A. o CCF é operacionalizado pelo Banco Central do Brasil;
• B. qualquer banco pode fornecer a seus clientes informação quanto à inclusão de seu nome no CCF, sem cobrar qualquer tarifa por essa pesquisa;
• C. constitui motivo para inclusão do nome do correntista no CCF a devolução de um cheque por insuficiência de fundos na sua primeira apresentação;
• D. quando se trata de conta corrente conjunta, são incluídos no CCF todos os nomes e CPF dos titulares da conta;
• E. quando um cheque sem fundos é devolvido, além da cobrança de tarifas, o banco pode cobrar do correntista uma taxa de ressarcimento.

Gabarito: A

Comentários

• O CCF é operacionalizado pelo Banco do Brasil, inclui o nome de titular de cheque emitido devolvido por insuficiência de fundos na segunda apresentação e não existe a taxa de ressarcimento.

• a) CCF: A sigla significa Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos. É um banco de dados que centraliza as informações dos emitentes de cheques sem fundos e é operacionalizado pelo Banco do Brasil.

  b) Pesquisa ao CCF: Todas as instituições financeiras podem prestar a informação se o nome do cliente está incluído no CCF. O Banco não cobra qualquer tarifa por esta consulta, porém o resultado só é informado pessoalmente e ao próprio correntista. O Banco Central também presta essa informação, basta dirigir-se a um dos endereços obtidos no sitio www.bcb.gov.br portando documento de identidade com o número do CPF.

  c) Se algum cheque for devolvido por um dos motivos abaixo, o nome do emitente será automaticamente incluído no CCF: 1. motivo 12 - cheque sem fundos pela segunda apresentação; 2. motivo 13 - conta encerrada; 3. motivo 14 - prática espúria (prática desonesta e premeditada). 

  d) Inclusão CCF – Titular conta conjunta: Quando é emitido um cheque sem fundos de uma conta corrente conjunta de titulares solidários, ficará registrado o nome e o CPF do titular emitente do cheque, ou seja, de quem assinar a folha.  

  e) Regularização de CCF: A regularização deve ser solicitada diretamente na agência de relacionamento do cliente. Nesse caso, o cliente deve comprovar o pagamento do cheque que originou a ocorrência. A comprovação pode ser mediante a entrega do próprio cheque que originou a ocorrência ou do extrato da conta (original ou cópia) em que figure o débito relativo ao cheque em questão. Ao pedir a exclusão, o cliente deve solicitar o recibo da carta de solicitação, que deve ser guardada até a conclusão do processo. Existe cobrança de tarifas para regularização de CCF.  

  
  

  A e B estão corretas.

  
  

  FONTE: Banco do Brasil - Cartilha de conta corrente (http://www.bb.com.br/docs/pub/voce/dwn/ContaCorrente.pdf)

•  Letra B)  Para saber se seu nome está incluído no CCF, você pode se dirigir a um dos endereços do Banco Central portando um documento de identidade com o número do CPF. As instituições financeiras também podem prestar essa informação, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa por esta pesquisa. SITE DO BACEN.
  Creio que o erro deva ser qualquer banco, e no site instituições financeiras, não vejo muito motivo de estar errada, mas 
  as bancas são soberanas!!

• Pessoal, só para deixar claro, a letra B está correta!

  
  

  O Cadastro de Emitentes de Cheques sem fundos (CCF) abrange todas as praças do país e é operacionalizado pelo Banco do Brasil. Qualquer pessoa pode saber se está incluída no CCF - basta comparecer a uma Central de Atendimento do Banco Central portando um documento de identidade e informando o número de seu CPF. Os demais bancos também podem fornecer esta informação a seus clientes, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa por esta pesquisa.

  
  

  Fonte: https://www.bcb.gov.br/htms/atencheq.asp