Questão 1215700

• Banca: FGV
• Órgão: BNB
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - BNB - Analista Bancário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Prestação de Serviços Bancários; Produtos e Serviços Bancários

Zabelê tem 17 (dezessete) anos de idade e pediu a seu pai a abertura de uma conta corrente bancária para depositar recursos. O pai concordou com o pedido do filho e procurou a instituição financeira. Na abertura de conta, o empregado responsável irá orientar o futuro correntista que:

• A. o pai de Zabelê é considerado representante legal do absolutamente incapaz e deverá movimentar a conta corrente simultaneamente com ele;
• B. o pai de Zabelê deverá obter autorização judicial prévia à abertura de conta corrente em favor do relativamente incapaz e deverá movimentá-la com ele;
• C. Zabelê poderá abrir a conta corrente e movimentá-la independentemente de autorização de seu pai porque é plenamente capaz para os atos civis;
• D. o pai de Zabelê deverá ser identificado na abertura da conta corrente como responsável assistente do relativamente incapaz, que poderá movimentá-la;
• E. por ser relativamente incapaz, Zabelê deverá estar autorizado pelos seus pais e tutor, que os assistirão na abertura da conta e responderão solidariamente com ele.

Gabarito: D

Comentários

• Segundo o site do Bacen :

  3. O menor de idade pode ser titular de conta bancária?

  Sim. O jovem menor de 16 anos precisa ser representado pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal. O maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal.

   

  Fonte: http://www.bcb.gov.br/?CONTASFAQ

   

• Considerado Relativamente Incapaz - Maior de 16 menor de 18 - Discernimento reduzido - Excepcionais sem desenvolvimento completo e os pródigos.

  Considerados Incapaz Absoluta - Menores de 16 anos/ Por deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos/ Não puderem não puderem exprimir sua vontade

  
  

  Apesar que nas alternativas só mencionou Relativamente Capaz. Menos mal rs
  

• Por que a resposta não pode ser a alternativa E?

  
  

• Também não entendi o pq não pode ser a alternativa e!!

• Não pode ser a "E" pelo simples fato de " autorizado pelos seus pais E tutor", o correto seria: pais OU tutor.

• Não está errado somente por isso. A garota é relativamente capaz. Portanto, pode praticar todos os atos da vida civil, desde que assistida pelos pais. Sendo assim, ela não precisa de autorização... e sim da assistência dos responsáveis. Questão de Direito Civil.

• Assim, a garota de 17 anos (Relativamente Incapaz) precisa ser ASSISTIDA por alguém, mas antes, precisa de autorização para conseguir movimentar, autorização essa que deve constar na ficha proposta na abertura. O erro da Letra E é o TUTOR mesmo. Pais e TUTOR, diz que precisa da autorização dos dois, o que está errado, ou é um, ou é outro.
  

• Se a conta de depósitos for titulada por menor ou por pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir (para correntista entre 16 e 18 anos) ou o representar (para correntista menor de 16 anos).

• Questão que exige tão somente o conhecimento da relação prevista no código civil em relação à capacidade: pessoas incapazes são representadas e pessoas relativamente incapazes são assistidas. No caso, a cliente tem 17 anos o que a torna uma pessoa relativamente capaz (entre 16 e 18 anos) e, portanto ela deverá tão somente ser assistida por seus pais.
  
  Gabarito: Letra D
  
  
  

• GABARITO OFICIAL :LETRA D

  SEM MIMIMI