Questão 1215718

• Banca: FGV
• Órgão: BNB
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - BNB - Analista Bancário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Operações das instituições financeiras bancárias; Produtos e Serviços Financeiros

Num contrato bancário de concessão de crédito com garantia hipotecária de bem imóvel de propriedade do mutuário Cooperativa do Vale do Rio Pardo, cujo valor de avaliação é de R$4.590.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil reais), é imprescindível que:

• A. seja lavrado instrumento particular de hipoteca, tendo em vista que o devedor é uma cooperativa e o elevado valor do imóvel;
• B. seja lavrada escritura pública de hipoteca, tendo em vista o valor do imóvel e o negócio jurídico ser constitutivo de garantia real;
• C. as partes escolham previamente qual será o instrumento de constituição da hipoteca; sendo instrumento particular, deverá ser averbado no Registro de Títulos e Documentos;
• D. seja lavrado instrumento particular de hipoteca, sob pena de nulidade por descumprimento da forma prescrita em lei para constituição de garantias reais;
• E. as partes escolham previamente qual será o instrumento de constituição da hipoteca; sendo instrumento público, deverá ser lavrado pelo Registro Empresarial.

Gabarito: B

Comentários

• http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/cooperativas.htm

  COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS? 
  CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA 
  A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos:

  9) Constitui-se por intermédio da assembleia dos fundadores ou por INSTRUMENTO PÚBLICO, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Jun­ta Comercial e publicados.

• A constituição da hipoteca se faz mediante registro em Registro de Imóveis do município onde se localiza o bem dado em garantia, ou em outro específico. Portanto, é imprescindível que seja lavrada escritura pública de hipoteca, tendo em vista o valor do imóvel e o negócio jurídico ser constitutivo de garantia real.

  GABARITO: LETRA B

  Fonte: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-e-recursos-da-prova-de-conhecimentos-especificos-bnb/

• Hipoteca = Registro de Imóveis -- Escritura Pública -- Garantia Real

  As garantias reais são: hipoteca, alienação fiduciária e penhor.

  Escritura pública é aquela realizada em cartório.

   

  Instrumento particular é aquele realizado fora do cartório.

  Mesmo sendo um leigo, nunca vi alguém comprando ou hipotecando uma casa sem registrar em cartório! Por eliminação fica fácil: Letra B.

   

• Conforme dispõe textualmente o Código Civil de 2002, em seu artigo 108: "Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.
  
  Portanto é obrigatória a lavratura de escritura pública no exemplo dado e, somente um alternativa fala
  deste tipo de obrigação.
  
  Gabarito: Letra B
  
  
  
  
  
  

• Alguém sabe me dizer se a hipoteca, independente do valor, deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis?

• Toda transação acima de 30 salários mínimos são obrigatório o usar escritura pública.